Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (30) a construção de gasodutos com recursos do Fundo Social do Pré-sal, oriundo da venda de óleo da União pela PPSA. O texto da MP (Medida Provisória) 1.304, da qual é relator, aprovado em comissão mista, autoriza a “utilização do superávit financeiro” do fundo para disponibilizar “linhas de financiamento reembolsável para investimentos em infraestrutura estratégica no setor de gás natural”.
Braga foi questionado por jornalistas sobre a construção de térmicas a gás em localidades onde ainda não há escoamento, como Goiás e Distrito Federal. A instalação dessas usinas foi retirada do relatório para viabilizar a votação da matéria, mas ainda será debatida pelo Congresso Nacional na apreciação de vetos da Lei das Eólicas Offshore.
“Precisa ser construído [o gasoduto]. Por isso que tem um artigo nesse PLV [Projeto de Lei de Conversão da MP], onde ‘recursos da PPSA’ que estão empossados criarão um funding de financiamento de infraestrutura para escoamento de gás”, disse. Braga enfatizou que a medida também permite a utilização do gás natural para a fabricação de fertilizantes.
