Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende pautar o debate e a votação sobre a criação do ONSM (Operadora Nacional dos Sistema Mineral), ideia inspirada no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A proposta legislativa (PL 1.924/2024) é de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
“Não precisa criar estrutura administrativa grande, no caso do Operador Nacional do Sistema Mineral. Basta fazer um convênio, secretária, com a sua secretaria, que tem um sistema que consegue identificar se cortou um pé de pequi na propriedade rural”, disse Andrade, se dirigindo à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo.
Para o deputado, o novo Operador poderá “acompanhar a gestão das mineradoras”, distinguindo empresas “sérias” daquelas que desrespeitam as leis ambientais. “A gente precisa trazer segurança jurídica, equipar a ANM [Agência Nacional de Mineração], ter esse Operador Nacional do Sistema Mineral. E, aí sim, fiscalizando com tecnologia, fazendo as coisas avançarem para ter um ambiente seguro”, disse Andrade, no evento Elos Mineração realizado em Nova Lima (MG).
O PL 1.924/2024 estabelece que o ONSM deverá fazer um amplo monitoramento do setor, com coleta de dados em tempo real das atividades de produção, comercialização e consumo de bens minerais, além da importação e da exportação dos variados tipos de minérios. As informações reunidas deverão ser disponibilizadas aos formuladores de políticas públicas, às agências reguladoras e órgãos de controle.
Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a falar sobre a proposta do governo de criar nova instância de governo dedicada ao setor, o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral).
