ANM rejeita recurso e mantém 20 multas contra a Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta segunda-feira (29) o conjunto de vinte autos de infração aplicados à Vale por “não cumprimento de obrigações relacionadas à suspensão das atividades de lavra”, determinada em processo de fiscalização. O processo, datado de 1961, faz referência a projeto de lavra […]
Venda de minérios para terceiros exige pagamento de royalties, reforça ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou uma nova súmula nesta segunda-feira (29) reforçando os critérios de cobrança de royalties no setor. A diretoria reiterou que a venda do produto mineral exige o pagamento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o relator do processo, […]
MPor alega ‘política pública’ para restringir concorrência no Tecon 10
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) indicou ao ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que está defendendo a restrição de participação na licitação do Tecon 10 dos atuais operadores de terminais portuários de contêineres no porto de Santos (SP) como medida de “política pública”. “A opção por […]
Projeções do mercado sinalizam bandeira tarifária verde só em 2026
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz, deve voltar a ser aplicada apenas em janeiro de 2026, segundo projeções da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) reforçadas por agentes do mercado consultados pela Agência iNFRA. A expectativa contrasta com dados históricos das […]
Petrobras pode suprir mercado do Rio após interdição da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes afirmou que a interdição da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, no Rio de Janeiro, não vai trazer dificuldades de abastecimento para o estado. Segundo Mendes, a Reduc (Refinaria de Duque de Caxias), da Petrobras estava […]
Interdição da Refit encerra formulação de gasolina via nafta no Brasil
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A interdição da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, nesta sexta-feira (26) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) encerra, ao menos temporariamente, a atividade de formulação de gasolina por meio de nafta no país, disse a diretora da agência Symone Araújo em entrevista coletiva sobre a […]
ANP interdita Refinaria de Manguinhos, da Refit, anuncia diretor-geral
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) interditou nesta sexta-feira (26), com validade imediata e por tempo indeterminado, a Refinaria de Manguinhos, da Refit, por uma longa lista de ilegalidades verificadas in loco por fiscais da agência, informou há pouco o diretor-geral Artur Watt. Ele falou a jornalistas na […]
ANEEL reduz patamar da bandeira tarifária para vermelha 1 em outubro
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (26) a redução do patamar da bandeira tarifária para vermelha 1 em outubro, com cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Até então vigorava a bandeira vermelha 2, com valor de R$ 7,87 para cada 100 kWh. Em nota, […]
Leilão de Sistemas Isolados contrata 50 MW e deságio alcança 47%
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Leilão de Sistemas Isolados realizado nesta sexta-feira (26) contratou 50 MW (megawatts) de potência para o atendimento do Pará e do Amazonas. Saíram vencedoras as empresas Energias do Acre e o consórcio formado pela IFX Engenharia e You.on, com deságios de 22% e 47%, respectivamente, sobre o preço […]
Concessão parcial dos portos da Codeba terá nova proposta pelo governo
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal vai elaborar uma nova proposta de edital para a concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, administrados pela Codeba (Companhia das Docas da Bahia). Os ajustes solicitados em audiência pública realizada no último mês pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ganharam o […]
