Quem defende adiar universalização do saneamento não conhece realidade, diz Jader

Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que quem discute, neste momento, a alteração ou o adiamento da exigência de universalização dos serviços de saneamento “não tem noção do que é viver sem água e sem esgoto”. “Eu sou absolutamente contrário”, declarou durante o “Fórum Esfera | […]
CNN Money – Secretário fala em entrevista sobre a reforma do setor elétrico (veja o vídeo)

da Agência iNFRA O governo publicou uma Medida Provisória, a MP 1.300/2025, para tratar da reforma do setor elétrico. A proposta contém alguns pontos-chaves, como abertura do mercado de energia e a expansão da tarifa social. O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, conversou sobre o tema nesta […]
Governo admite negociar mudanças sobre desconto no fio e inclusão do curtailment na MP do setor elétrico

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira (6) que o governo admite que alguns pontos possam ser inseridos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025 pelo Congresso Nacional por meio de emendas. Dentre eles, uma regra de transição […]
Leilões para PPPs de resíduos sólidos começam no meio de 2026 em São Paulo, afirma secretária

da Agência iNFRA Os leilões de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou concessões para a gestão de resíduos sólidos no estado de São Paulo devem começar no meio do próximo ano. Doze blocos regionais, formados por 317 municípios, estão em estudo e pelo menos três estão mais acelerados, sendo que o da região metropolitana de Campinas deve […]
ANEEL pauta processo sobre a nova tarifa social de energia para a próxima terça-feira (10)

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a reunião da diretoria da próxima terça-feira (10) o processo que trata da operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, reformulada pela MP 1.300/2025. O item é relatado pela diretora substituta Ludimila Lima e visa a regulamentar a mudança para início da […]
ANTAQ aprova por unanimidade leilão de megaterminal de contêineres em Santos, com restrições concorrenciais

Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão sobre a proposta de leilão do Tecon Santos 10 que estabelece duas fases no certame foi referendada na reunião de diretores desta quinta-feira (5) na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O diretor-geral substituto, Caio Farias, afirmou que tomou a decisão “com absoluta tranquilidade” e que a autarquia […]
Secretário do MME defende necessidade de reparação de investidores por cortes de geração

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma necessidade de reparação aos investidores por cortes obrigatórios de geração, o chamado curtailment. A declaração foi dada durante a 2ª Semana Regulatória, evento realizado pelo ONS (Operador Nacional […]
Fernão Dias: Dantas diz que deve levar acordo consensual para plenário do TCU em junho

da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse nesta quinta-feira (5) que deve levar ainda em junho para o plenário da corte o processo do acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. No final de abril, o acordo […]
ANP conclui estudos sobre regulamentação do biometano e resoluções devem sair até o fim do ano

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou hoje (5) que, com o encerramento do grupo de trabalho criado para estudar a regulamentação do mandato do biometano no gás, passa a tratar de questões a serem contempladas em resoluções e informou que não será necessária a realização […]
MPor prevê edital de concessão do canal de acesso de Paranaguá em junho e audiência de Santos em julho

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pretende publicar ainda neste mês o edital para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), que vai estrear o formato no país. Com isso, o leilão ocorreria entre agosto e setembro. A previsão foi dada à Agência iNFRA pelo […]