da Agência iNFRA
Os leilões de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou concessões para a gestão de resíduos sólidos no estado de São Paulo devem começar no meio do próximo ano. Doze blocos regionais, formados por 317 municípios, estão em estudo e pelo menos três estão mais acelerados, sendo que o da região metropolitana de Campinas deve abrir o modelo de parceria.
A informação foi dada pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, durante evento comemorativo do Dia do Meio Ambiente nesta quinta-feira (5).
“A ideia é fazer um case de sucesso para que ele seja replicável para outras concessões”, disse.
Durante o evento, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, afirmou que São Paulo será o primeiro estado do país a eliminar o uso do diesel. Segundo ele, isso será feito essencialmente por causa da troca do combustível fósseis por combustíveis gerados pela indústria sucroalcooleira (etanol e biometano) e pela recuperação do lixo (biometano).
Os resíduos poderiam gerar 16% do biometano do estado. O restante viria da produção sucroalcooleira, de acordo com estudos recebidos pela secretaria. Segundo Natália, será preciso gerar escala para que a produção por resíduos seja economicamente viável.
Ainda de acordo com a secretária, o programa Integra Resíduos busca concentrar o lixo produzido pelos municípios em pontos que possam dar viabilidade para a produção de biometano, além de reduzir o custo logístico da destinação.
Das 44 mil toneladas de resíduos produzidas no estado, em mais de 500 municípios, a produção é de menos de 50 toneladas, o que não viabilizaria o biometano, o que só se viabiliza a partir de 500 toneladas dia.
A partir dessa concentração, feita através de consórcios de municípios, o governo está trabalhando em estudos para que esses polos se transformem em PPPs ou concessões para a gestão dos resíduos. Foram criadas 12 regiões e em três elas os estudos estão mais acelerados.
A ideia da secretaria é iniciar uma primeira PPP na região metropolitana de Campinas. Segundo ela, a região produz de duas a três mil toneladas de resíduos e, por isso, acredita na viabilidade do projeto. Mas, segundo ela, a ideia não é “cravar uma tecnologia” ou uso para os resíduos. Outro trabalho, segundo Natália, é construir redes para distribuir o gás no estado, como forma de viabilizar a produção do biometano.
Águas
Ainda de acordo com a secretária, a SP Águas, agência reguladora criada para gestão dos recursos hídricos do estado, vai lançar hoje (6) um protocolo de escassez hídrica. De acordo com a Natália, é a primeira agência regional a ter essa iniciativa como forma de prevenção contra possíveis eventos de escassez.
O governador Tarcísio de Freitas voltou a falar sobre a nova concessão de saneamento que será feita pelo governo do estado, integrando municípios que estavam fora da área da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Segundo ele, mais de 200 municípios já teriam aderido a esse novo modelo.
