MPor prevê edital de concessão do canal de acesso de Paranaguá em junho e audiência de Santos em julho
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pretende publicar ainda neste mês o edital para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), que vai estrear o formato no país. Com isso, o leilão ocorreria entre agosto e setembro. A previsão foi dada à Agência iNFRA pelo […]
MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
MME se apoia em acórdão do TCU de 2021 para decreto sobre participações especiais
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto estudado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a progressividade das participações especiais em áreas de produção de petróleo e gás regidas por contratos de concessão apoia-se no Acórdão 2.300 de 2021 do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram à Agência iNFRA pessoas familiarizadas com a discussão. […]
Sem sabatinas e com quadro de restrição fiscal, proposta para aliviar orçamento de agências reguladoras estaciona
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A demora na sabatina dos indicados para os cargos de diretores-gerais das agências reguladoras enfraqueceu o poder de articulação das autarquias no Congresso Nacional, que discute formas de dar algum alívio às restrições orçamentárias que esses órgãos enfrentam nos últimos anos. Pesa contra ainda o quadro fiscal do país. […]
Petroleiras rechaçam parte de pacote do MME; Presidente do IBP teme ‘catástrofe’ para o setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As petroleiras que atuam no país reagiram mal à boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para engordar a arrecadação em R$ 35 bilhões em 2025 e 2026. O ponto mais rechaçado é a preparação de um novo decreto para aumentar a progressividade de […]
Falta de calado no Porto de Santos preocupa e navegação alerta para “colapso”
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam em Santos (SP) estão sensivelmente preocupadas com a falta de condições do canal de acesso do principal porto da América Latina e alertam que o problema pode se agravar e comprometer ainda mais a capacidade das operações. Considerada o principal projeto para ajudar […]
Gasolina: Silveira procura órgãos para garantir repasse rápido da queda de preço aos consumidores
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício nesta terça-feira (3) pedindo apoio de órgãos do governo federal para garantir o repasse rápido aos consumidores da redução de preço da gasolina em 5,6%, anunciada pela Petrobras na segunda-feira (2). O documento é endereçado à ANP (Agência Nacional do […]
Carga de trigo volta após 25 anos a Porto de São Sebastião, que quer consolidar novos produtos
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Porto de São Sebastião (SP) recebeu nesta terça-feira (3) a primeira carga de trigo em 25 anos. A última operação com esse tipo de produto ocorreu no ano 2000. A reestreia aconteceu com uma carga de 27 mil toneladas, que será descarregada no terminal graneleiro do […]
Margem Equatorial: Ibama marca vistoria em sonda da Petrobras para esta quarta (4)
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ibama marcou para esta quarta-feira (4) a vistoria na sonda ODN II, afretada pela Petrobras para as atividades de perfuração na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Atualmente, a sonda se encontra na Baía de Guanabara (RJ) para a remoção de coral-sol –uma praga que afeta o […]
