Nova diretora da ANEEL vota contra fiscalização de secretário do MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora-substituta Ludimila Silva, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (28) contra o encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União), à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao Congresso de pedido de análise sobre processo de securitização da CDE Eletrobras realizado […]
Megaterminal de contêiner em Santos vai a R$ 4,5 bi e passará por nova consulta pública em fevereiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em reunião realizada na semana passada, a equipe do Ministério de Portos e Aeroportos definiu os parâmetros para a concessão do novo megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A remodelagem do projeto será apresentada para consulta pública nas próximas semanas. A Agência iNFRA apurou junto a fontes no governo que a nova […]
Ministro nega exclusividade de incentivos estaduais para Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, refutou, nesta segunda-feira (27), a alegação de que o túnel Santos-Guarujá será viabilizado exclusivamente com incentivos do governo de São Paulo. Segundo ele, existe uma “convergência” entre o governo federal e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, para a realização […]
Governo avalia que 25 distribuidoras já estão subcontratadas e por isso Leilão A-5 é necessário
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O cenário de sobrecontratação (excesso de energia contratada) das distribuidoras elétricas dos últimos anos está sendo revertido. Segundo fontes do governo, 25 delas já estão subcontratadas (contratos insuficientes para honrar o seu mercado) e apenas 13 estão contratadas acima de 105%. Mateus Cavaliere, head em Inteligência […]
Terminais defendem que norma de serviços portuários afasta investimentos
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de associações ligadas a terminais portuários de contêineres defenderam que a regulação dos serviços portuários por parte da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode afastar investidores e que este é um tema de menor relevância devido ao baixo número de denúncias frente ao volume transportado no país. Eles […]
TCU propõe fiscalização nos investimentos federais em manutenção de pontes e rodovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) propôs, em sessão realizada na última quarta-feira (22), que seja realizada uma ação de controle, por meio da Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) da corte, a fim de verificar quais critérios o governo federal tem adotado para identificar o montante de recursos necessários […]
Raul Lisboa pede exoneração da Procuradoria-Geral da ANEEL. Eduardo Estevão é cotado à vaga
da Agência iNFRA O procurador-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Raul Pereira Lisboa, pediu exoneração da cadeira nesta semana por razões pessoais, informaram fontes à Agência iNFRA. O subprocurador-geral, Eduardo Estevão Ramalho, é o principal cotado para assumir a vaga de procurador-chefe da União junto à reguladora. Segundo fontes, não há oposição na […]
Governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias em 2025, diz ministro
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias neste ano, sendo um deles o referido contrato da ViaBahia. Ele destacou que o leilão da BR-364, em Rondônia, está marcado para 27 […]
AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]
