STJ atende ANEEL e suspende liminar que obrigava compensação por cortes de geração eólica e solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, acatou nesta quarta-feira (22) o pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de suspensão da liminar proferida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinava o ressarcimento integral a geradores eólicos e solares por […]
ANAC aprova consulta pública para revisão de regulamentação de acessibilidade no transporte aéreo
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (21), a abertura de consulta e audiência pública para revisar a regulamentação de acessibilidade e assistência especial aos passageiros no transporte aéreo. A proposta de revisão da Resolução 280/2013 receberá contribuições ao longo de 60 dias no âmbito da agência. […]
Parecer da AGU apoia mecanismo de contas vinculadas em concessões, alvo de contestação no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), assinado por nove integrantes do órgão, defendeu que as contas vinculadas em concessão têm legalidade jurídica e são uma inovação que traz qualidade e segurança jurídica para esses contratos. O parecer indica que esses valores – que ficam separados em contas específicas para utilização em […]
Diretor-geral diz que ANEEL cumpre lei sobre cortes de geração e que agentes que devem cumprir normas
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou na última terça-feira (21) que a reguladora “está cumprindo estritamente a legislação” que trata dos cortes de geração eólica e solar, o chamado curtailment. Em entrevista à imprensa, ele cobrou que os geradores também […]
Contrato para estudos de duas hidrovias pelo BNDES deve ser formalizado neste mês
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve ser contratado formalmente, ainda em janeiro, a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para realizar estudos para dois projetos de concessões das hidrovias, dos rios Tapajós e Tocantins. A informação foi dada pelo diretor de Planejamento e Relações […]
Conselho da Petrobras deve discutir preços de combustíveis sob pressão do governo
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CA (Conselho de Administração) da Petrobras marcou reunião para a próxima semana, na quarta-feira (29), ocasião em que será discutida a atual política de preços dos combustíveis da estatal, segundo fontes. A convocação se dá em um momento em que a defasagem nos valores cobrados pela petroleira tem […]
ANEEL retira todos os processos empatados da pauta da reunião de diretoria de hoje
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou da pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (21) todos os 19 processos empatados que aguardam deliberação. A diretora-substituta Ludimila Lima apreciaria os itens, no entanto ela está de licença e não poderá participar da reunião desta semana, segundo fontes. A expectativa é que os […]
Opinião – Experiência internacional é boa conselheira para a implantação do free flow no Brasil
Marina Anselmo Schneider* As primeiras experiências com o free flow no Brasil ocorreram no contexto de um sandbox regulatório da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A CCR Rodovias iniciou o projeto com a instalação de pórticos na BR-101, entre Itaguaí, Itatiaia e Paraty, seguida pelo projeto Caminhos da Serra Gaúcha, da CSG, que entrou […]
Ministro de Portos e Aeroportos estima que edital do AmpliAR deve sair entre março e abril
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar, entre os meses de março e abril, o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais). De acordo com o secretário nacional de Aviação, Tomé Franca, o primeiro bloco, que inclui 50 aeroportos, será definido após o fim […]
ANA convoca mais um diretor interino, após término de mandato de Filipe Sampaio Cunha
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) anunciou na última semana duas novas movimentações em sua diretoria colegiada. O superintendente de Planos, Programas e Projetos, Nazareno Marques Araújo, assumiu interinamente o cargo de diretor, com mandato temporário de 16 de janeiro a 14 de julho, ocupando vaga deixada pelo término […]
