Saneamento segue fora da alíquota reduzida de novos impostos sobre consumo
da Agência iNFRA A primeira versão do relatório apresentado na última segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, não incluiu o setor de saneamento básico entre os que vão pagar a alíquota reduzida em 60% dos novos impostos criados com […]
Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]
Ministro dos Transportes confirma Guilherme Sampaio como indicado para novo diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o atual diretor da agência, Guilherme Sampaio. Ele ocupará a vaga com a saída de Rafael Vitale em fevereiro. Em uma publicação do X (antigo Twitter), o ministro afirmou que […]
Senado pauta votação do Marco das Eólicas Offshore, mas impasse sobre jabutis persiste
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. […]
Tarifa Social deve direcionar prestadores de saneamento para cobrança de tarifa fixa, avalia ANA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As regras para implementação da Lei de Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei 14.898/2024) devem acelerar o direcionamento das empresas do setor para o modelo de cobrança de tarifa fixa, com pagamento da tarifa pelo consumo proporcional, e não mais por um valor fixo independentemente da quantidade consumida, o consumo mínimo. […]
Opinião – Tarifa Social de Água e Esgoto: os fins justificam os meios?
Renato Otto Kloss* Dia 10 de dezembro de 2024 marca a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.898/2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. Com essa lei, pretende-se fomentar a instituição de uma categoria tarifária social que oferecerá desconto de 50% sobre a tarifa incidente sobre […]
ABCR critica metodologia proposta por ANTT para cálculo do impacto da pandemia em preços de insumos de obras
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) criticou na última quinta-feira (5) o método estatístico Sarima, proposto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para calcular impactos da pandemia de Covid-19 nos preços de insumos de obras rodoviárias. A agência adotou o referido modelo […]
Ministério de Portos e Aeroportos lança planos setoriais e prevê 1.500 novos projetos até 2035
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, na última quinta-feira (5), os planos setoriais para hidrovias, portos e aeroportos. A iniciativa prevê adequar cerca de 1.500 projetos ao PNL (Plano Nacional de Logística) até 2035. Os documentos são ferramentas para direcionar as políticas públicas para propostas de ações de promoção para […]
Liminar judicial garante compensação a agentes eólicos e solares por cortes de geração
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Quinta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu liminar na última quarta-feira (4) para que geradores eólicos e solares sejam compensados integralmente por cortes causados por restrição de operação, o chamado curtailment ou constrained-off. O colegiado acatou parcialmente um agravo interposto pela […]
Acordo entre governo e Senado prevê indicação de Gentil Nogueira para a ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O nome do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, foi pacificado entre governo federal e Senado na manhã desta quinta-feira (5) para ocupar a vaga de Ricardo Tili na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência […]
