Hugo Motta ainda não analisou proposta de revisão da Lei de Portos e aguarda diálogo com ministro e entidades
Marília Sena, da Agência iNFRA O pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à Agência iNFRA que ainda não teve oportunidade de analisar o texto sugerido pela Ceportos (Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) para alterar a Lei de Portos. Segundo ele, ainda falta conversar com […]
Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores
André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
Opinião – Entre tapas e beijos: Um amor possível?
Rose Santos* Recentemente, me vi refletindo sobre a relação quase paradoxal entre o mercado de energia e suas peculiares vontades de regulação e regulamentação, quando conveniente, especialmente no que se refere à segurança e ao monitoramento de riscos. Essa reflexão foi inspirada pela famosa associação musical “Entre Tapas e Beijos”, que parece capturar bem o […]
Presidente da CVT quer informações sobre garantia de cumprimento de obrigações após repactuações rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CVT (Comissão de Viação e Transportes), da Câmara dos Deputados, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (12) que vai solicitar ao TCU (Tribunal de Contas da União) mais informações a respeito das repactuações de contratos de concessões rodoviárias. O objetivo, segundo ele, é analisar quais são […]
ANEEL coloca em consulta pública proposta de compensação a consumidores por apagão
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (12), por 3 a 0, abertura de CP (Consulta Pública) para aprimoramentos regulatórios sobre o aumento da resiliência das redes de distribuição e transmissão de energia elétrica. A proposta é que as distribuidoras paguem uma compensação […]
Empresas e ministério reclamam que limitações de treinamento na Marinha impedem crescimento do BR do Mar
Marília Sena, da Agência iNFRA A escassez de marítimos para embarcações está travando o desenvolvimento do projeto BR do Mar, que previa a ampliação da navegação de cabotagem no país. Para representantes do setor, a falta de capital humano compromete o desenvolvimento do setor tanto quanto a carência de infraestrutura. O problema da falta de […]
ANEEL não homologa novo estatuto da CCEE que prevê a criação de cargos de primeiro escalão
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (12) não homologar o novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A nova governança proposta previa a criação de um conselho com oito membros e uma diretoria executiva com seis cadeiras. Atualmente […]
Opinião – Projeto de Lei 671/2024: A tentativa de “privatizar o sol” e os riscos para o setor elétrico
Marcelo Ramos* Recentemente, um novo projeto de lei tem gerado discussões no setor energético brasileiro. O PL 671/2024, de autoria do deputado Marcelo Freitas (União-MG), propõe restringir a geração de energia solar às empresas não vinculadas a distribuidoras de energia. A ideia de “privatizar o sol”, no entanto, traz questionamentos sobre a liberdade econômica e […]
STF mantém suspensa lei que permitia encampar concessão de rodovia no RJ sem indenização
da Agência iNFRA Por seis votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão de manter suspensa uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que autorizava a encampação sem a necessária indenização da concessão da Linha Amarela, uma rodovia municipal. A lei foi a que levou o […]
Estudo diz que securitização da Eletrobras foi opção mais vantajosa, mas não confirma modicidade tarifária
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Um estudo realizado pela Tendências Consultoria a pedido da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) confirmou que a operação de securitização da Eletrobras teve benefício econômico final de R$ 46,5 milhões e que, por isso, foi a opção mais vantajosa ao consumidor. O estudo diz, por outro lado, que “o […]
