Eletricitários de SP dizem que ANEEL se precipitou sobre caducidade da Enel
da Agência iNFRA O presidente do sindicato dos eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, avalia que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se precipitou no processo que pode levar à caducidade da Enel no estado. Segundo a entidade, cerca de 300 manifestantes protestaram na frente da sede da reguladora, em Brasília, nesta segunda-feira (23). […]
Consultoria de Orçamento da Câmara diz que ‘MP do Diesel’ é aderente à LRF
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados emitiu nota técnica (8/2026) atestando a viabilidade da MP 1.340/2026, que concede subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel até o teto de R$ 10 bilhões e cria um imposto de 12% sobre exportações […]
Abegás pede que zeragem de impostos federais valha também para GNV
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) enviou ofício nesta segunda-feira (23) ao governo federal para que a recente zeragem de impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de maio seja estendida ao GNV (Gás Natural Veicular). A entidade argumenta que a não inclusão do GNV entre […]
Subvenção pode ajudar na tramitação da MP do Diesel, dizem deputados
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Deputados ouvidos pela Agência iNFRA entendem que a MP (Medida Provisória) 1.340, que taxa em 12% a exportação de petróleo, deve ter dificuldade para tramitar no Legislativo. No entanto, a subvenção econômica a produtores e importadores de diesel também estabelecida no texto pode dar […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
Tabela de Frete: Regras para suspensão de registros saem nesta semana
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em parceria com o Ministério dos Transportes, vai trabalhar nesta semana para implantar duas resoluções que regulamentam a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, em vigor, que endurece a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário, estabelecido desde 2018, prevendo multas milionárias e até impedimento de […]
Roberto Honorato é convocado para cargo de diretor substituto da ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) convocou o superintendente de Aeronavegabilidade, Roberto Honorato, para assumir o cargo de diretor substituto pelo prazo de 180 dias ou até a chegada de novo titular. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). Honorato substituirá Luiz Ricardo de Souza Nascimento, […]
Deputados buscam reverter mudanças tributárias no setor de reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 34/2025, chamada de PEC da Reciclagem, para tentar aprová-la até o fim do ano. A proposta visa aumentar a competitividade de materiais […]
SP libera R$ 2,6 bi para túnel Santos-Guarujá em meio a questionamentos no TCU
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (20), em edição do Diário Oficial do Estado, decreto que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões no orçamento da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), destinado ao projeto do túnel Santos-Guarujá. O ato ocorre dois dias após o […]
ANP: Diesel nas bombas sobe 6,6% em uma semana e 20,6% desde o início da guerra
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O preço médio do diesel S10 ao consumidor final subiu 6,6% em uma semana, para R$ 7,35 por litro, indica o levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), publicado nesta sexta-feira (20). Com isso, o insumo acumula alta de 20,6% desde o início da […]
