TJRJ não reconhece recurso da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em decisão monocrática desta quarta-feira (8), o desembargador Guaraci Vianna, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), não reconheceu recurso da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, contra o despacho que intima o “administrador” da companhia a se manifestar. A decisão ocorre após a ANP (Agência […]
TCU fará auditoria com foco na transição de comandos das agências
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai realizar uma auditoria com foco nos períodos de transição dos comandos das agências reguladoras. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo ministro Bruno Dantas ao plenário da Corte, que a aprovou, e agora caberá à Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) colocar o acompanhamento em […]
Petrobras espera suprir 20% das compras de fertilizante
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou nesta quarta-feira (8) que a retomada da operação das plantas de fertilizantes no Nordeste vai contribuir o suprimento de 20% da demanda nacional por nitrogenados. A executiva estará amanhã (9) em evento na Bahia, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Segmentos eólico e solar veem alívio em nova regra para subsídios
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar os subsídios das usinas da chamada “corrida do ouro” aprovada na terça-feira (7), aplacou a preocupação dos segmentos de geração eólica e solar, que temiam a aplicação das regras para empreendimentos com […]
Oito empresas procuram governo em sondagem da Hidrovia do Rio Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA As reuniões promovidas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ouvir o mercado sobre a concessão da hidrovia do Rio Paraguai reforçaram a percepção da pasta de que há apetite privado pela operação. Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, contou que o market sounding […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Governo prepara decreto com cronograma do Plano Nacional de Mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) finalizou o texto do decreto que define as etapas de aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. Conforme a minuta à qual a Agência iNFRA teve acesso, o plano deverá ser submetido à consulta pública logo após a primeira reunião do CNPM (Conselho […]
Leilão da PPSA de áreas não contratadas tem valor mínimo de R$ 10,2 bi
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autorizou o leilão de áreas não contratadas da União nas jazidas compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi com valor mínimo de R$ 10,2 bilhões de oferta a ser pago pela alienação dos direitos e obrigações. As áreas serão leiloadas pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) em […]
