Silveira anuncia Secretaria Nacional de Eletromobilidade no MME
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira anunciou, nesta sexta-feira (10), que será criada a Secretaria Nacional de Eletromobilidade no MME (Ministério de Minas e Energia). O anúncio foi feito à imprensa após participação no Fórum Esfera, que ocorre em Belém (PA). “É importante que se haja um planejamento para a eletromobilidade […]
ANTAQ mantém proibição de cobrança de guarda provisória de contêiner
Marília Sena, da Agência iNFRA Após longo debate, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve nesta quinta-feira (9) a proibição da cobrança direcionada aos recintos alfandegados pelo serviço de “guarda provisória” ou “guarda transitória” de contêineres, apelidado de “THC3”. A maioria dos diretores divergiu do voto da relatora, a diretora Flávia Takafashi, […]
Brasil define sete planos sobre transição energética para levar à COP30
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A organização da COP30 (30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) definiu os sete “Planos de Aceleração de Soluções” relacionados à transição energética que serão tratados na conferência mundial, marcada para novembro, na capital do Pará. As estratégias, que passam pelos setores de energia, mineração e combustíveis sustentáveis, serão debatidas […]
TJRJ não reconhece recurso da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em decisão monocrática desta quarta-feira (8), o desembargador Guaraci Vianna, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), não reconheceu recurso da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, contra o despacho que intima o “administrador” da companhia a se manifestar. A decisão ocorre após a ANP (Agência […]
TCU fará auditoria com foco na transição de comandos das agências
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai realizar uma auditoria com foco nos períodos de transição dos comandos das agências reguladoras. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo ministro Bruno Dantas ao plenário da Corte, que a aprovou, e agora caberá à Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) colocar o acompanhamento em […]
Petrobras espera suprir 20% das compras de fertilizante
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou nesta quarta-feira (8) que a retomada da operação das plantas de fertilizantes no Nordeste vai contribuir o suprimento de 20% da demanda nacional por nitrogenados. A executiva estará amanhã (9) em evento na Bahia, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Segmentos eólico e solar veem alívio em nova regra para subsídios
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar os subsídios das usinas da chamada “corrida do ouro” aprovada na terça-feira (7), aplacou a preocupação dos segmentos de geração eólica e solar, que temiam a aplicação das regras para empreendimentos com […]
Oito empresas procuram governo em sondagem da Hidrovia do Rio Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA As reuniões promovidas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ouvir o mercado sobre a concessão da hidrovia do Rio Paraguai reforçaram a percepção da pasta de que há apetite privado pela operação. Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, contou que o market sounding […]
