CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
Mineradoras querem atividade tradicional atendida em nova política setorial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A corrida para criar políticas de incentivo à exploração de minerais estratégicos para transição energética e indústria de alta tecnologia – como lítio, cobalto, níquel, cobre e terras raras – tem levado mineradoras tradicionais a pleitearem a melhora do ambiente de negócio também para a produção de minerais tradicionais ainda bastante valorizados […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
Refinaria tem produção recorde de diesel e querosene no primeiro semestre
da Agência iNFRA A Revap (Refinaria Henrique Lage), localizada em São José dos Campos (SP), encerrou o primeiro semestre de 2025 com recorde na produção de diesel S10 e querosene. A unidade também alcançou o maior FUT (fator de utilização total) na atual carga de referência dos últimos nove anos. De janeiro a junho, a […]
CMSE aprova regras para governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou na quarta-feira (16) a resolução que estabelece a governança do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais utilizados no planejamento, operação e comercialização da energia elétrica no Brasil. A medida, definida durante reunião do colegiado, atende à Resolução 1/2024 do CNPE […]
ANTAQ abre consulta pública para concessão parcial de portos da Bahia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) receberá a partir da próxima segunda-feira (21) contribuições para a audiência pública da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, administrados pela Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia). Os serviços públicos portuários referentes a essas instalações também serão licitados. As três áreas […]
ANP fechará parte do escritório no Rio três vezes na semana para reduzir custos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai fechar oito dos onze andares da sua sede no centro do Rio de Janeiro três vezes na semana, às segundas, terças e sextas-feiras. A maior parte dos servidores vai trabalhar home office nesses dias. Além disso, foi estabelecido um […]
Reguladoras de saneamento devem comprovar até 20 de agosto atos sobre matriz de risco
da Agência iNFRA Exigência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre a matriz de risco dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser cumprida pelas entidades reguladoras infranacionais até 20 de agosto. Trata-se da NR 5 (Norma de Referência 05/2024), que trata da publicação de atos normativos para contratos […]
APS diz que aporte em túnel seco demanda ajuste em titularidade do projeto
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) solicitou ao governo de São Paulo a inclusão de dois requisitos regulatórios no edital do túnel Santos-Guarujá: que a obra retorne à titularidade da autoridade portuária ao fim da concessão – prevista para durar 30 anos – e o empreendimento tenha […]
ANP aciona operadoras e reativa produção em 61 campos de petróleo e gás natural
da Agência iNFRA Mais de 60 campos de petróleo e gás natural voltaram a produzir no Brasil entre 2020 e 2025 após atuação direta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Desde abril de 2020, a agência notificou 29 empresas responsáveis por 91 campos inativos, exigindo a retomada da produção ou providências […]
