Decisão de federalizar porto de Itajaí gera conflitos políticos e reações no estado
Marília Sena, da Agência iNFRA A repercussão política após a decisão do governo federal de entregar a gestão do porto de Itajaí (SC) para a APS (Autoridade Portuária de Santos) está sendo negativa. O terminal atualmente gerido por uma autoridade portuária municipal vem apresentando problemas que causaram até a paralisação do terminal durante mais de […]
Ministério dos Transportes dá início à campanha de segurança viária Rodovida nas férias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes deu início na última segunda-feira (16), por meio da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), à campanha Rodovida 2024, que visa reduzir o número de sinistros e mortes por imprudência no trânsito. A iniciativa começa agora em dezembro, período de férias, e se encerra no domingo pós-Carnaval de 2025. A campanha, realizada conjuntamente pela pasta com órgãos como a PRF (Polícia […]
Extensão do prazo para venda da Amazonas Energia será feita após notificação da justiça, diz ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (19) que a reguladora cumprirá a determinação da Justiça de prorrogar em mais 60 dias o prazo que se encerraria em 31 de dezembro para a conclusão da transferência da Amazonas Energia para a […]
MPF opina pela irregularidade da “janela extraordinária” para novos mercados do Trip
da Agência iNFRA Manifestação da 3ª Câmara do Ministério Público Federal opinou pela irregularidade dos processo de abertura do mercado do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) conduzido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os procuradores pedem na Justiça a suspensão do processo de abertura de mercado do setor, o que até o momento não foi deferido. A […]
ANEEL aprova orçamento de R$ 3,35 bi para ONS de 2025 a 2027, aumento de 29% ante ao ciclo anterior
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade em reunião extraordinária nesta quinta-feira (19) o orçamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para o ciclo 2025-2027 no valor de R$ 3,35 bilhões. Trata-se de um aumento de 29% na comparação com […]
ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]
Juíza prorroga por mais 60 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), deferiu o pedido da Amazonas Energia para prorrogar em 60 dias o prazo que se encerraria em 31 de dezembro para conclusão da transferência de controle da distribuidora para a Âmbar […]
Cedro vence leilão de terminal portuário de minério no RJ e pode ampliar concorrência no setor
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedro Participações, empresa de mineração em Minas Gerais, foi a única proponente no leilão do terminal portuário ITG02, também conhecido como Área do Meio, no porto de Itaguaí (RJ). O terminal vai exigir o maior volume de investimentos já feito por uma empresa num arrendamento portuário […]
Decreto com três nomes para substitutos na ANEEL deve ser publicado ainda neste mês, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Um decreto presidencial designando três diretores substitutos para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve ser publicado ainda neste mês, disseram fontes do governo. Assim, a cadeira vaga na diretoria poderá ser ocupada provisoriamente, e de forma imediata. A medida deve ser tomada porque não […]
Senado aprova alterações no financiamento das PPPs
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
