Reforma tributária: setor quer evitar o imposto seletivo sobre a energia elétrica
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de energia elétrica defende que seja respeitado o caráter da essencialidade do insumo na Reforma Tributária. Caso esse princípio não seja acatado, pode haver um aumento da carga tributária sobre a eletricidade, segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Duas matérias centrais são discutidas no grupo […]
Cade avalia ampliar inquérito sobre atuação anticoncorrencial no transporte de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia ampliar as investigações sobre atos anticoncorrenciais no mercado de transporte de contêineres para todo o Brasil. Um inquérito já existente no órgão avaliava o problema, atribuído aos armadores internacionais MSC e Maersk, apenas na região do porto de Santos (SP). Uma nota técnica do conselho, disponível neste link, publicada na última quarta-feira (19), aponta haver “indícios de […]
iNFRADebate: ANTT busca solucionar crises em concessões, mas regulamento pode melhorar
Rafael Fernandes e André Curiati* Recentemente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em audiência pública uma nova minuta da Terceira Norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3), que versa sobre a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão de rodovias federais. Após uma agitada reunião participativa, a agência volta a dialogar com a sociedade […]
Governo trabalha para liberar R$ 10 bi de obras em concessões rodoviárias existentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para destravar R$ 10 bilhões em obras nas concessões rodoviárias existentes, que poderiam ter início entre este ano e 2024, na avaliação da pasta. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do ministério, Viviane Esse, informou que o valor corresponde a projetos em concessões que atualmente estão em processos de devolução ou com investimentos impedidos por problemas de equilíbrio contratual e disputas […]
Setor metroviário começa a se recuperar da Covid-19, com crescimento de malha e passageiros em 2022
da Agência iNFRA O setor metroferroviário do Brasil começou em 2022 uma recuperação do período da Covid-19, com aumento do número de passageiros transportados e também da ampliação da malha, após quedas registradas no período da pandemia. Os dados são do balanço anual da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos). Em 2022, foram transportados 2,3 bilhões de passageiros nos 21 sistemas que operam em 11 estados e no Distrito Federal, contra 1,8 bilhão em 2021. No entanto, o número ainda está muito abaixo […]
Secretaria de Ferrovias criará modelo para classificar ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes trabalha em um modelo para classificar as ferrovias autorizadas em categorias, sendo em princípio pelo menos duas, as estruturantes e as short lines. De acordo com o secretário de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, a partir dessa definição, o governo vai começar a trabalhar em políticas públicas específicas que possam apoiar, de maneira diferenciada, que esses […]
Concessão das rodovias do Paraná terá aporte somente para desconto maior que 18% do teto do pedágio
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte financeiro somente se o desconto sobre a tarifa-teto do pedágio for maior que 18%, segundo informações do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele justificou a definição, em fala na última quarta-feira (12), durante audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, afirmando que a retirada da obrigatoriedade do aporte dará incentivos para que os descontos na […]
iNFRADebate: A competência da ANAC sobre os aeródromos delegados
Fernando Villela de Andrade Vianna* e André Pessoa Ayres** Em 2022, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou a Consulta Pública nº 09/2022, com o objetivo, dentre outros, de submeter à participação social possíveis alterações na Resolução ANAC nº 302, de 5 de fevereiro de 2014, que estabelece critérios para a alocação e remuneração […]
Ministério de Portos e Aeroportos foca em mudar projetos na largada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Nos primeiros 100 dias de gestão, o Ministério de Portos e Aeroportos focou em reverter ou remodelar projetos elaborados no governo anterior, o que deixou a pasta praticamente sem entregas para o período. Apesar de não ter feito promessas para os primeiros meses de gestão, o ministro Márcio França, deu algumas declarações sobre o que pretendia fazer neste início de governo. A Agência […]
Reestruturação de projetos atrasa entregas de transportes nos primeiros 100 dias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Alguns dos projetos prometidos para os 100 primeiros dias de governo pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ainda não saíram do papel. Entre os motivos estão a reestruturação dos projetos, falta de entendimento entre as partes, demora na análise e judicialização. Na metade de fevereiro deste ano, o ministro apresentou um plano de 100 dias para a pasta e a Agência iNFRA fez um levantamento […]
