iNFRADebate: Futuro dos vetos ao novo marco legal das ferrovias
Nathália Caroline Fritz Neves* e Gabriella Airem Brito Freire** Nas últimas semanas, o Congresso Nacional voltou a adiar a votação relativa aos vetos à Nova Lei de Ferrovias (Lei 14.273 de 23 de dezembro de 2021) por falta de acordo entre os parlamentares. A demora e a discordância na análise dos vetos suscitam questionamentos quanto […]
TCU determina que ANTAQ aperte fiscalização sobre TUPs que não cumprem prazo para implantação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) orientou a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura a instaurar processo de representação para apurar possíveis irregularidades na dispensa de garantia do contrato firmado com a Terminal de Granéis de Santa Catarina para construção de TUP (terminal de uso privado) em São Francisco do Sul (SC). Além disso, na […]
Secretaria do PPI avalia modelar parceria privada para administração de barragens
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo ramo de parceria com a iniciativa privada está em estudos para ser apresentado pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ao mercado. De acordo com o secretário da pasta, Marcus Cavalcanti, o órgão trabalha para modelar parcerias para a gestão de barragens pelo país. Cavalcanti explicou que as barragens federais – que atualmente são administradas ou pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) […]
Análise: governo terá que decidir se levará adiante a contratação dos 8 gw da lei da Eletrobras
Roberto Rockmann* Levar ou não adiante a contratação de 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás natural, instituída pela Lei 14.182/2021, que autorizou a capitalização da Eletrobras, será uma das decisões que o governo terá de tomar em breve. Há incerteza entre investidores do setor sobre o rumo que os projetos terão, ao mesmo tempo em que […]
Governo vai acabar com pontes de madeira em vias federais e ampliar contratos de manutenção, diz secretária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes começará um programa piloto, ainda neste ano, para trocar todas as mais de 700 pontes de madeira em rodovias federais. O programa é parte de um novo modelo de investimentos com recursos do orçamento da União, que incluirá um projeto que amplia o prazo dos contratos para manutenção profunda de rodovias. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do […]
Ministério desiste de dividir concessão da BR-040, para agilizar relicitação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desistiu de desmembrar em duas a concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A pasta estudava fazer a divisão com objetivo de acelerar a execução de obras, segundo informou a secretária de Rodovias, Viviane Esse, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da […]
Secretário de ferrovias defende avaliar metodologia de definição de outorgas de renovações ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Ferrovias do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de uma avaliação da metodologia usada no governo passado para definir o valor para as renovações antecipadas de concessões ferroviárias. O programa foi iniciado em 2015 e, entre 2019 e 2022, foram feitas as renovações antecipadas de contratos que venceriam a partir de 2026 das concessões da Malha […]
Proposta de remuneração da administração da Light será questionada em assembleia
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A proposta de remuneração da diretoria da Light, que será discutida em AGOEs (Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária) nesta sexta-feira (28), será alvo de críticas. A Tempo Capital, de Paulo Bodin, – que anunciou nesta semana ter atingido mais de 7% do capital da concessionária, tornando-se um dos principais acionistas […]
Rodoanel Norte: inovações na modelagem reduziram riscos e atraíram players, mesmo em projeto complexo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto complexo, com estruturação inédita para o setor de rodovias, realizado num momento econômico pouco favorável, indicava resultados iguais ou até piores que os vistos no país nesse setor nos últimos anos: baixa ou nenhuma competição pelo ativo. Mas o leilão do Rodoanel Norte de São Paulo, realizado no mês passado pelo governo do […]
Aportes no início do contrato devem viabilizar mais parcerias em rodovias e ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha em modelagens de parcerias com a iniciativa privada em projetos com uso de recursos públicos em aportes iniciais no contrato, como forma de ampliar a quantidade de ativos que podem receber investimentos. A ideia poderá ser usada tanto para o setor de rodovias como para o de ferrovias, confirmaram em entrevistas à Agência iNFRA os secretários das duas áreas, Viviane Esse (Rodovias) e Leonardo Ribeiro […]
