Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto. A […]
ANTAQ suspende cautelarmente reajuste das tarifas da concessionária VPorts
da Agência iNFRA Em decisão da última quarta-feira (22), o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, suspendeu reajustes das tarifas cobradas pela VPorts, concessionária privada dos portos de Vitória e Barra do Riacho (ES). A nova tabela é a primeira da empresa após a concessão do porto. De acordo com a decisão, a suspensão será até 17 de maio. O diretor-geral […]
iNFRADebate: Energia nuclear – quanto custa afinal?
Leonam dos Santos Guimarães* Os preços da energia elétrica gerada por usinas nucleares variam significativamente em diferentes países, dependendo de fatores como a tecnologia utilizada; a fonte de combustível nuclear; a disponibilidade de recursos humanos, materiais e financeiros; os custos de construção, operação e manutenção; os custos regulatórios; a demanda local por energia; e as […]
Prates diz que Petrobras vai disputar cada metro cúbico do mercado de gás natural
Roberto Rockmann* O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quinta-feira (23) que a empresa irá disputar cada metro cúbico e milhão de BTU de gás natural existentes no mercado com o melhor preço, e que essa política de precificação dependerá da quantidade, local de entrega e do cliente. O recado foi dado por […]
Renan Filho pede apoio para destravar investimento de R$ 13 bi nas rodovias em devolução
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cerca de R$ 13 bilhões de obras em rodovias federais podem ser destravadas, com prazo de início relativamente curto, ainda no atual mandato, se for possível criar formas de evitar a relicitação das concessões atualmente em processo de devolução amigável. É com esses dados que o ministros dos Transportes, Renan Filho, começa a empreender uma cruzada para buscar a repactuação desses […]
Novo secretário diz que governo do RS quer seguir com concessão da Trensurb no modelo da CBTU-BH
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prosseguimento da desestatização da Trensurb, empresa do governo federal que controla os trens urbanos da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), é uma prioridade para o setor de infraestrutura do governo gaúcho. Para isso, o governo local pleiteia um modelo de PPP semelhante ao que o governo federal fez para a desestatização do Metrô de Belo Horizonte (MG), também controlado por outra empresa federal, a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos). De acordo com Pedro Capeluppi, secretário de Parcerias […]
iNFRADebate: O acórdão 10/2023 do TCU – alteração unilateral de concessões de transmissão e premissas gerais para a mutabilidade contratual
Guilherme F. Dias Reisdorfer* 1. O acórdão 10/2023 do TCU Na sessão de 18 de janeiro de 2023, o Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) examinou os pressupostos e limites a serem observados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a propósito de exclusão de investimentos relativos a reforço de subestação em concessão […]
RCR3 encaminha regra para modelo de “recuperação regulatória” de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 3ª Etapa do RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que entrou em consulta pública na última sexta-feira (17), vai endereçar uma nova tentativa de evitar que as concessionárias cheguem a níveis elevados de inadimplência de seus contratos, com a introdução do “Regime de Recuperação Regulatória”. A regra vai consistir em buscar uma troca de controle da […]
iNFRADebate: TRF1 confirma a legalidade da cobrança pelo escaneamento de cargas nos terminais portuários
Rafael Wallbach Schwind* Há poucos dias, o TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) confirmou, mais uma vez, a possibilidade de terminais portuários efetuarem a cobrança de preço específico pela prestação do serviço de inspeção não invasiva de cargas (escaneamento).[1] O assunto vem sendo objeto de discussões judiciais há muitos anos. Em síntese, a Lei 12.350/2010, […]
Entrevista: agenda setorial a ser superada nos próximos meses é pesada, diz Barroso, da PSR
Roberto Rockmann* Há uma pesada agenda setorial a ser superada nos próximos meses na energia elétrica, na visão do presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso. Além da renovação das concessões dos ativos de distribuição, geração e transmissão, há o empoderamento do consumidor com a geração distribuída solar, o crescimento da geração renovável a custo […]
