ANTAQ prepara rodada de leilões de terminais portuários enquanto aguarda definição sobre concessões de portos

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA* Os leilões de arrendamentos de portos federais devem ser retomados pelo governo ainda neste semestre, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Os terminais MAC11, MAC11A e MAC12, todos de granéis líquidos em Maceió (AL), devem ter seus editais liberados até a próxima semana pela diretoria da agência, com previsão de […]
iNFRADebate: As concessões rodoviárias do tipo “filé com osso” e o mito do almoço grátis

Fábio Tieppo*, Matheus Aquino** e Priscila Wilhelm*** No Brasil, dos cerca de 75 mil quilômetros de rodovias federais, aproximadamente 86,5% – ou seja, quase 65 mil quilômetros – são mantidos pelo Poder Público1. Em que pese o notório sucateamento de grande parte da malha viária não concedida, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), […]
PLD deve ficar entre R$ 85 e R$ 150 no sudeste com GD solar e térmicas no período 2025-2030, diz PSR

Roberto Rockmann* O avanço da GD (geração distribuída) solar, a entrada de térmicas autorizadas pela capitalização da Eletrobras e o acréscimo de potência com empreendimentos que buscaram isenção dos custos de transmissão com a Lei 14.120/2021 reduzirão as estimativas de PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) para o período 2025-2030, segundo avaliação da consultoria PSR. Os preços […]
França defende que elaboração de projetos de concessão deixe de ser atribuição de agências

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu que a elaboração dos projetos de concessão saia do âmbito das agências reguladoras e vá para o governo. Segundo o ministro, as agências não podem fazer as concessões e fiscalizá-las. França participou, na última segunda-feira (27), do evento Arko Conference, realizado pela Arko Advice. A transmissão da conferência pode ser acessada por este link. “Não acho correto agência […]
PPI passa a monitorar andamento de concessões e vai qualificar só projetos maduros do “novo PAC”

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti, afirmou que a volta do programa para a Casa Civil vai dar a ele uma nova função, a de apoiar o monitoramento do andamento dos projetos concedidos após a realização dos leilões. Em entrevista à Agência iNFRA, Cavalcanti falou sobre os direcionamentos do governo relativos a projetos de diferentes setores que estão na carteira do PPI e garantiu que […]
iNFRADebate: Do regime de recuperação regulatória proposto na terceira parte do RCR3 – Principais aspectos

Aline Lícia Klein* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está desenvolvendo as discussões do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que objetiva consolidar as regras gerais das concessões rodoviárias. As normas contratuais das concessões variam de acordo com o momento em que a licitação foi realizada, havendo diferenças significativas entre as diversas etapas. Dentro desse […]
Análise: preços do gás deverão continuar pressionados até 2024

Roberto Rockmann* Os preços de gás continuarão pressionados no mundo neste ano e provavelmente em 2024 diante de mudanças no mercado mundial de GNL (gás natural liquefeito). Isso criará desafios para o governo e reguladores, que terão de pensar na coordenação entre o setor de gás e o elétrico, no andamento dos 6 GW em […]
Precatórios: associação de aeroportos reclama de procrastinação do governo

da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil), que representa concessionárias privadas de aeroportos do país, reclamou que o governo está usando “alegações infundadas” para procrastinar o uso de precatórios para pagar outorgas, o que está levando prejuízo a “quem investe no país”. De acordo com nota da associação, divulgada na noite da última quinta-feira (23), usar precatórios é garantia constitucional autoaplicável e o governo deve aceitar “independente de […]
“Tarifas do porto de Vitória vão baixar 12% em média”, garante CEO da VPorts

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tarifas do Porto de Vitória (ES) vão ficar 12% mais baixas, na média, que a tabela atual a partir de maio. Para alguns serviços e cargas, essa redução pode chegar a 90% do valor atual. Esse movimento é para atrair mais carga para o porto público, que estava perdendo para a concorrência dos TUPs (terminais de uso privado) na mesma região, que tinham custos subsidiados na antiga estrutura tarifária da companhia docas […]
iNFRADebate: VTMIS no futuro portuário

Frederico Bussinger* Milenares, os portos estão em permanente transformação. Geralmente em movimentos sincrônicos com a navegação. No horizonte, organismos e entidades multilaterais indicam-lhes uma pauta multifacetada que começa com aprofundamentos de alguns temas clássicos, como inter/multimodalidade e integração porto-cidade. Outros temas, em muito balizados pelos ODS da ONU (mais recentemente anabolizados pela agenda ESG), como […]