Ferrovias por autorização podem gerar benefícios mesmo se não forem construídas, diz assessor do Minfra
da Agência iNFRA A abertura do mercado ferroviário para projetos autorizados poderá ter um efeito positivo para a economia mesmo que não seja construída nenhuma nova ferrovia no país pelo novo modelo. É o que defendeu o assessor especial do Ministério da Infraestrutura Marcos Kléber Félix, principal responsável pelo tema na pasta atualmente, no evento P3C: Concessões e […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias sinaliza nova era para matriz de transportes brasileira?
Mariana Avelar* Após quase três anos de tramitação e graças à intensa atuação do seu segundo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto de lei saiu do Senado com compleição robusta: migrou de mero projeto instituidor das autorizações para o Novo Marco Legal das Ferrovias. A modernização da regulação e preocupação em viabilizar […]
Arbitragem em rodovia decide que crise econômica não é fator para reequilíbrio de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira sentença arbitral tratando de um caso de concessões rodoviárias da 3ª Etapa que iniciaram investimentos e cobraram pedágios foi favorável aos argumentos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em relação a dois pedidos de reequilíbrio da concessionária: o de impacto da crise econômica no volume de tráfego e […]
MP do empréstimo para elétricas cobrirá todos os custos da escassez, como importação e RVD
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) que autoriza um novo empréstimo para amenizar o impacto econômico da crise hídrica sobre as distribuidoras de energia, em fase final de elaboração pelo governo, cria o encargo tarifário “escassez hídrica”, que pagará a operação financeira via recolhimento nas faturas dos clientes até a sua amortização. A previsão […]
iNFRADebate: A hora dos modais de grande capacidade – a COP 26 e o PNL 2035
Felipe Lisbôa* e Ana Cláudia Franco** Pela atual situação mundial, tendo como problemas-chave o aquecimento global e a gestão não-sustentável de recursos, é que os compromissos assumidos pelo Brasil na COP26 foram oficializados, quais sejam: (a) redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e (b) neutralização das emissões de carbono […]
Melhores práticas regulatórias na pandemia são premiadas pelo P3C
da Agência iNFRA No encerramento da 1ª Conferência P3C foram conhecidos os vencedores dos prêmios destinados a iniciativas públicas que implementaram medidas para garantir o cumprimento de contratos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas) durante a pandemia. Na categoria nacional de Agilidade na Reação à Pandemia, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi a ganhadora. O […]
Estatais do Minfra buscam autonomia financeira e distância da corrupção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na quinta-feira passada (18), um grupo de empresários e servidores públicos reuniu-se na sede da Valec, em Brasília (DF), para uma audiência pública. A diretoria e mais uma dezena de empregados da estatal ferroviária se esforçavam para convencer os interessados de um grande negócio: alugar por 30 anos um pátio ferroviário para movimentar […]
iNFRADebate: Pro Trilhos – como os usuários estão se posicionando no novo ambiente do transporte ferroviário
Maria Carolina Piloto de Noronha* Uma mudança estrutural do ambiente regulatório e institucional do setor ferroviário brasileiro está em curso, diante dos nossos olhos. Como era de se esperar, os embarcadores estão se posicionando para assumir novos papéis. Este artigo faz uma observação pontual e relevante sobre a transição para o novo ambiente: como estão […]
Formato de leilões foi tema de debates na abertura da conferência P3C
da Agência iNFRA As poucas opções de formato para realizar leilões de concessão e PPP (parceria público-privada) no Brasil foi tema do dia de abertura do P3C, maior evento do setor de infraestrutura no país no ano. O ganhador do Prêmio Nobel de Economia Paul Milgrom, especialista no tema, presente na mesa de abertura, fez uma […]
Senador avaliará medidas adotadas para combater a crise hídrica até fevereiro
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O senador José Aníbal (PSDB-SP), relator da comissão temporária do Senado, disse que no início do próximo ano legislativo, em fevereiro, apresentará seu parecer sobre as causas e efeitos da crise hídrica. Em entrevista à Agência iNFRA, o relator disse que quer ouvir o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ainda antes do início do […]
