iNFRADebate: Análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias federais – podemos fazer melhor!
Lucas Navarro Prado* A análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias vem sendo tratada, infelizmente, como uma checagem estritamente limitada à possibilidade de implantação geométrica da ferrovia objeto do pedido de autorização, considerando apenas eventuais interferências físicas com ferrovias já implantadas ou outorgadas. Pelo visto, pretende-se ignorar, solenemente, os aspectos econômico-financeiros decorrentes da usual condição […]
ANTT avalia usar regulação experimental para free flow e pesagem em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A abertura de uma série de consultas públicas para a implementação do modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostrou que agência já analisa usar a nova ferramenta em alguns processos do setor de rodovias, como o free flow, a pesagem automática e a precificação […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro. O assalto pelo alto preço do chuchu, do aço…
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** A inflação das décadas passadas serviu de cenário para o conto “Assalto”, de Carlos Drummond de Andrade. A reclamação a altos brados de uma senhora sobre o preço alto do chuchu desencadeou um assalto imaginário e a partir de teorias malucas de curiosos e transeuntes, deflagrou-se corre-corre e […]
Comitês multidisciplinares vão acompanhar e propor medidas sobre regulação de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas) está ampliando seu projeto de monitoramento da regulação de infraestrutura com a criação de sete comitês multidisciplinares para acompanhar o setor. O primeiro deles, o Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária, já está formado e terá […]
Summit Portos 5.0: Secretário de portos e diretor-geral da ANTAQ são palestrantes
da Agência iNFRA O secretário da SNPTA (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários), Diogo Piloni, e o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, são presenças confirmadas no “Summit Portos 5.0: nova agenda de integração logística do século 21”. O evento ocorre nesta quinta-feira (21), das 13h às 18h, no auditório […]
Incertezas sobre a modernização do setor podem se arrastar até o próximo governo
Roberto Rockmann* A crise hídrica reforçou a necessidade de modernização do marco regulatório do setor elétrico, mas existem diversas incertezas sobre como o assunto, que ganhou tração recente, será discutido no Congresso. Uma dificuldade é que 2022 é ano eleitoral e as discussões, que se arrastam desde o governo Temer, poderão parar no colo do […]
Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco lançou na última quinta-feira (14) a consulta pública para a concessão de um trecho rodoviário de cerca de 234 quilômetros que envolve três rodovias estaduais, PE-090, PE-060 e PE-050, na tentativa de ter a primeira concessão de um trecho já existente de rodovias no estado. Detalhes da consulta […]
A importância da regulação da infraestrutura de dados espaciais para o setor de infraestrutura
Durante evento luso-brasileiro realizado neste mês pela Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), especialistas dos dois países reafirmaram a importância das infraestruturas de base de dados como um componente da própria infraestrutura nacional. Participando da mesa redonda Modelos de Governança da Informação Geográfica sobre os Territórios Nacionais, inserida na 10ª edição do Geotecnologias na […]
Padronização de taxas portuárias preocupa operadores e vai parar na Justiça
Kátia Brembatti, para a Agência iNFRA A ordem para uniformizar as unidades de medida nas taxas cobradas em todos os portos brasileiros, determinada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), começou a ser executada, mas gerou uma série de consequências. A previsão inicial de que não haveria reflexos financeiros acabou não se confirmando, provocando descontentamento entre […]
Da euforia à guerra, o longo caminho para tirar projetos de ferrovia autorizada do papel
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura criou o Setembro Ferroviário, o que pode ser considerado um trem lotado de iniciativas para o setor, entre elas a que é a aposta para ser a grande locomotiva dos próximos anos: o novo marco legal para permitir a implantação de ferrovias por autorização. Desde o […]
