Com apoio do governo, assembleia gaúcha aprova PL tirando poder de agência reguladora
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (25), no Projeto de Lei 81/2021, que regulamenta o mercado de gás canalizado no estado, proposta que tira a autonomia de sua agência reguladora para uma série de decisões. As mudanças aprovadas foram apresentadas pelo líder do governo na […]
EPE vê problema em indisponibilidade de térmicas e recomenda revisão da garantia física das usinas
Leila Coimbra e Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Um estudo elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) sobre termelétricas mostrou que a indisponibilidade verificada no período de janeiro a março variou entre 2,5 mil MW (megawatts) e 4,5 mil MW de potência. Significa que mesmo chamadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a despachar (produzir energia), […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
Bento Albuquerque vê com otimismo a tramitação da MP da Eletrobras no Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está confiante na tramitação da Medida Provisória de Capitalização da Eletrobras (MP 1.031) de forma tranquila e na sua aprovação. Segundo Bento, o ministério já vinha conversando tanto com a Câmara quanto com o Senado. “No Senado, até por conta de tudo que foi construído […]
Eletrobras abre pregão para contratar consultoria sobre sua desestatização
da Agência iNFRA A Eletrobras abriu processo de contratação para consultoria que vai apoiar a estatal a estabelecer o valor de outorga da empresa no processo de desestatização. A contratação foi tornada pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), com a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico 10/2021, disponível neste link. O edital […]
Para competitividade, será necessário melhorar regulamentação ferroviária de acesso, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ampliação das ferrovias no país vista nos últimos anos e ainda em andamento poderá não gerar maior competitividade se não houver esforço para regulamentar o acesso aos trilhos por diferentes players. É o que aponta um estudo apresentado pela consultoria Pezco Economics e a LL Advogados, lançado nesta semana, intitulado […]
Estudo aponta que aumento de mortes nas rodovias está ligado à falta de radares
Tales Silveira, da Agência iNFRA A falta de radares móveis, portáteis e estáticos no ano de 2019 está diretamente ligada ao aumento no número de mortes nas rodovias federais brasileiras. É o que aponta o estudo feito pela organização SOS Estradas, programa de segurança nas estradas brasileiras. O estudo, intitulado “Indústria da Multa ou Fábrica de […]
Eleição em 22, campanha em 21
Fábio Vasconcellos* A velocidade dos acontecimentos talvez tenha impedido um olhar mais atento, mas, provavelmente, o mês de abril será lembrado como um marco da disputa eleitoral presidencial de 2022. Se antes esse marco se orientava mais pelos prazos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com a movimentação de partidos, candidatos e a definição de uma […]
ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão de rodovias, em caso de inclusão de novos investimentos, e também o estabelecimento de regras gerais para transações com partes relacionadas. A decisão se deu na […]
Desafios da retomada foram tema de debate do Abdib Fórum 2021
da Agência iNFRA “O mundo passa por grandes transições, e essa grande transformação tem cor: é a cor verde”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, ao abrir o Abdib Fórum 2021, que reuniu autoridades e especialistas de diferentes áreas e teve como tema “Infraestrutura para a Retomada Verde”. A preocupação […]
