Protestos em estados contra modelo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica se ampliam

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audiência pública pelo governo no ano passado. Em audiência pública […]

Tarifa de direito de passagem da Ferrovia Norte-Sul é reajustada pela ANTT

da Agência iNFRA ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou reajuste da tarifa de direito de passagem da Rumo Malha Central S/A, que opera a Ferrovia Norte-Sul. A partir de hoje (20), a companhia poderá cobrar um valor 41,37% maior que a tabela anterior para o compartilhamento da infraestrutura ferroviária no trecho da ferrovia operado por […]

PNL 2035: Evolução do planejamento passou por incorporação de portos ao estudo

da Agência iNFRA A secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o PNL (Plano Nacional de Logística) 2035 evoluiu em relação ao anterior ao incorporar no planejamento os portos do país. Segundo ela, que participou da apresentação do PNL no Diálogo com as Associadas da ABTP (Associação Brasileira dos […]

A exequibilidade das propostas na nova Lei de Licitações – como ela afeta positivamente o setor de engenharia e construção

Giuseppe Giamundo Neto* A nova lei de licitações e contratos administrativos foi sancionada na última semana. Com quase duzentos artigos, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, consolida práticas de diplomas licitatórios específicos (pregão e RDC), positiva entendimentos de órgãos de controle e traz algumas inovações, casos do PNCP (Portal Nacional das Contratações […]

Lobby tenta alterar PL do Free Flow para obrigar implantação de chip e adia votação

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Uma manobra do relator na Câmara do Projeto de Lei 866/2021, que institui o modelo de pedágio free flow no país, para tentar obrigar motoristas a usar um tipo específico de tecnologia de identificação de veículos, fez com que a votação prevista para esta semana fosse adiada.  Técnicos […]

iNFRADebate: Qual o modelo portuário mais adequado para o Brasil?

Frederico Bussinger* Síntese da intervenção do autor na audiência da CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados em 16 de abril de 2021 A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados vem de realizar, neste 16 de abril, audiência pública para discutir o tema que dá título ao artigo. […]

Orçamento de investimentos do Minfra deve começar menor que o empenhado em 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O orçamento de investimentos do Ministério da Infraestrutura em 2021 deverá ser menor do que os valores que foram empenhados pela pasta para essa finalidade em 2020. Ainda envolto a polêmicas sobre os valores relativos a emendas e as despesas obrigatórias, o que pode acarretar em mudanças ou até em veto […]

Relator diz que PL de GD pode ser votado e entra em embate com vice da Câmara

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019) pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, disse na última quarta-feira (14) o relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), acrescentando que seu parecer já teria reunido apoio da “esmagadora maioria” dos parlamentares. Em entrevista à Agência iNFRA, Lafayette afirmou que teve uma […]

iNFRADebate: Secretaria Nacional de Aviação Civil – 10 anos

Dario Rais Lopes*, Mauro César Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso provérbio oriental, atribuído a Lao Tsé, afirma que “uma longa jornada se inicia no primeiro passo”. Há dez anos, o governo federal deu um importante passo na política de aviação civil, cujas repercussões têm se tornado cada vez mais evidentes e que […]

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