Mdic discute apoio a minerais críticos com medidas que vão de incentivo fiscal à defesa comercial

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal debateu nesta terça-feira (9) medidas de apoio à produção de minerais críticos no país que vão de incentivo fiscal à defesa comercial da indústria local. O assunto foi tratado dentro de uma das frentes de interação do setor privado com o programa NIB (Nova Indústria Brasil), do […]
Comissão aprova suspender licença para debêntures em ferrovias privadas; ministério defende norma

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 203/2025, que suspende um dos artigos da Portaria 689/2024 do Ministério dos Transportes, responsável por estabelecer requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura […]
Emae estuda usina reversível e mira leilões de potência e de baterias

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Passado menos de um ano da conclusão da sua privatização pelo governo de São Paulo, a Emae (Empresa Metropolitana de Água e Energia) iniciou uma estratégia de expansão apostando em leilões do setor elétrico. A companhia foi uma das vencedoras do leilão A-5, destinado a pequenas hidrelétricas, realizado em […]
ANEEL revoga outorga da Gold Energia e aprova ingresso de ação judicial

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade dos presentes, a revogação da outorga de autorização da comercializadora Gold Energia, que está em recuperação extrajudicial, por falhas e infrações regulatórias pela empresa. Foi aprovado ainda autorização para a reguladora ingressar com ação […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Cade, já consultado no processo do Tecon 10, terá nova avaliação

da Agência iNFRA O pedido para que a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste no processo do TCU (Tribunal de Contas da União) de análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10 no porto de Santos (SP) partiu da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado […]
ANEEL prorroga tempo de vista para processo sobre estatuto da CCEE

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a prorrogação por mais 45 dias do prazo de vista do processo que trata do novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). O item está sob vista do diretor Fernando Mosna desde maio. Ele […]
‘Soluço’ orçamentário afeta obras e empresários pedem previsibilidade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de execução orçamentária do governo federal feita para a equipe econômica ter maior controle fiscal das contas públicas tem gerado uma série de problemas para as empreiteiras que prestam serviços ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). As empresas alegam que a liberação fracionada dos recursos, como […]
Itaipu atinge marca histórica de 3,1 bilhões de megawatts-hora produzidos

da Agência iNFRA A hidrelétrica de Itaipu alcançou, em 5 de setembro, a marca histórica de 3,1 bilhões de MWh (megawatts-hora) produzidos desde o início de sua operação, em 1984. O feito consolida o protagonismo da binacional na geração de energia limpa e renovável e no desenvolvimento sustentável do Brasil e do Paraguai. ComparativosEssa quantidade […]
Aeroporto de Dourados retoma voos comerciais para 140 destinos

da Agência iNFRA O Aeroporto Regional de Dourados, no Mato Grosso do Sul, retomou a operação de voos comerciais nesta segunda-feira (8), com rota inaugural da companhia aérea Latam. O aeroporto está sendo atendido pela Latam com três frequências semanais na rota Dourados-São Paulo/Guarulhos, em aeronaves Airbus A319, com capacidade para 144 passageiros, e A320, […]