Governo admite ajustes em edital da Codeba após críticas em audiência
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmaram que a modelagem do edital para a concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, administrados pela Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), pode ser revista. As […]
Após faltar em audiência, ministro Silveira é convocado na Câmara
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CRE (Comissão de Relações Exteriores) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecer em audiência no colegiado. O requerimento foi inserido extrapauta após a ausência do ministro na audiência que estava marcada para esta quarta, para debater […]
Conexões Saneamento 25: Senador quer acordo por isenção de licenciamento
da Agência iNFRA O senador Alan Rick (União-AC) defendeu que seja feito um acordo com o governo para a derrubado do veto na Lei do Licenciamento Ambiental ao dispositivo que isenta de licenciamento as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização. “Faço um clamor a todos os deputados, senadores, precisamos construir […]
Fundo da infraestrutura regional tem nova política de garantias
da Agência iNFRA Riscos que costumam ser entraves à atração de investimentos privados em infraestrutura passarão a ser cobertos pela nova política de garantias do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável). A divulgação da chamada “Nova Política de Cobertura de Riscos do FDIRS” foi feita nesta terça-feira (26), no Encontro Nacional de Municípios […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]
Cortes puxam agências para caminho diferente, diz futuro presidente da ANAC
Marília Sena, da Agência iNFRA Aprovado pelo Senado como novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein defendeu na última segunda-feira (25) o fortalecimento do orçamento das agências reguladoras. “As agências são cobradas por autonomia, por fiscalização, para ter cada vez mais inovação, estarem mais próximas do setor privado. E por outro lado elas […]
Já pressionadas, agências entrarão em 2026 com orçamento ainda menor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com atividades afetadas neste ano pelos cortes, as agências reguladoras vão entrar em 2026 com um aperto ainda maior nas contas. É o que indica a prévia orçamentária dos reguladores das áreas de transportes e saneamento, que podem ter uma redução de até quase 7% em suas rubricas no próximo […]
Atlas identifica áreas estratégicas para gestão de resíduos sólidos no Brasil
da Agência iNFRA O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades lançaram, na terça-feira (26), o Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Manejo de Resíduos Sólidos. A divulgação do estudo ocorreu na abertura da […]
Governo autoriza estudos para reativação da hidrovia do São Francisco
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) autorizou, na terça-feira (26), a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia) a iniciar estudos técnicos para a reativação da hidrovia do São Francisco. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho e publicada no DOU (Diário Oficial da União). De […]
