Governo deve ceder sobre tempo de mandato do diretor-geral da ANTT

Amanda Pupo, da Agência iNFRA* O governo federal tende a ceder na disputa que acontece desde o ano passado em relação ao tempo de mandato que terá o diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, permitindo que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo como diretor-geral efetivo. A […]
Repasses federais para estradas vicinais são somente 10% do necessário

da Agência iNFRA Os repasses federais para a manutenção de estradas vicinais são de R$ 371 milhões anuais, cerca de 10% do gasto dos municípios para essa finalidade, de R$ 3,6 bilhões por ano, segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios). Os números foram divulgados nesta terça-feira (12). O estudo mostra que o custo […]
Cautelar a leilão do GSF no TCU é negada, mas vai para análise técnica

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou pedido de cautelar para suspender o leilão do GSF (risco hidrológico), mas encaminhou o debate acerca da taxa de desconto (WACC) utilizada no certame para análise técnica. A representação em análise foi protocolada pelo subprocurador-geral do […]
Comissão do Senado aprova três indicados de Lula para diretoria da ANA

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) voltará a funcionar com a diretoria completa, sem substitutos, após mais de dois anos. A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três escolhas do governo Lula, que tinham sido enviadas ao Legislativo no final do ano passado. Larissa de Oliveira […]
Agência propõe mudança no modelo tarifário do saneamento e preocupa setor

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) quer usar a norma de referência da estrutura tarifária de água e esgotamento sanitário para incentivar um plano de individualização de hidrômetros no país – aparelho usado para registrar o volume de água usado nas unidades consumidoras. A intenção passa por uma […]
Alcolumbre: ‘Simulado da Petrobras na Margem Equatorial provavelmente será em 24 de agosto’

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O simulado de emergência com sonda no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial, deve acontecer no próximo dia 24 de agosto, disse em nota o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Não se trata de uma data fechada para a APO (Avaliação Pré-Operacional), mas de uma previsão obtida em reunião […]
Após decisão do STF, Rodovia do Aço segue administrada pela União

da Agência iNFRA O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (12) pela continuidade da União na operação e controle da Rodovia do Aço, a BR-393/RJ, antes concedida à empresa K-Infra. Dessa forma, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) mantém a administração da via, até que um novo modelo […]
Vale anuncia fim da recuperação judicial da Samarco iniciada após Mariana

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta terça-feira (12) que o processo de recuperação judicial da Samarco foi concluído. Em comunicado ao mercado, a mineradora informou que o desfecho da negociação com credores, pela via judicial, representa um “marco importante para a manutenção da função social e para a continuidade operacional” da empresa […]
‘Ninguém vai morrer agarrado a parâmetros técnicos para classificação de gasodutos’, diz diretora da ANP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Patricia Baran, disse nesta terça-feira (12) entender que gasodutos de distribuição poderão ter parâmetros técnicos, como diâmetro e pressão, acima do limite previsto para esta função, sem que venham a ser reclassificados pela agência como estruturas de transporte. […]
Silvio Costa Filho assina dragagem do Porto de Natal e investimentos no RN

da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, na segunda-feira (11), um pacote de investimentos superior a R$ 140 milhões para modernizar a infraestrutura portuária do Rio Grande do Norte. Entre as principais ações estão a dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Natal, que garantirá 12,5 […]