CI deve terminar leituras e iniciar sabatinas para reguladoras na próxima semana

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que deve concluir a leitura das indicações para as agências reguladoras na próxima terça-feira (19). Assim, as sabatinas dos indicados devem ser realizadas na próxima terça e quarta (20), afirmou. A primeira leva de […]

Adiamento da comissão da MP do setor elétrico partiu de Eduardo Braga

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a decisão de adiar a instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, partiu dele. Braga é apontado como o futuro presidente da comissão. Questionado pela Agência iNFRA, o senador disse que […]

Governo deve ceder sobre tempo de mandato do diretor-geral da ANTT

Amanda Pupo, da Agência iNFRA* O governo federal tende a ceder na disputa que acontece desde o ano passado em relação ao tempo de mandato que terá o diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, permitindo que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo como diretor-geral efetivo.  A […]

Repasses federais para estradas vicinais são somente 10% do necessário

da Agência iNFRA Os repasses federais para a manutenção de estradas vicinais são de R$ 371 milhões anuais, cerca de 10% do gasto dos municípios para essa finalidade, de R$ 3,6 bilhões por ano, segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios). Os números foram divulgados nesta terça-feira (12). O estudo mostra que o custo […]

Cautelar a leilão do GSF no TCU é negada, mas vai para análise técnica

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou pedido de cautelar para suspender o leilão do GSF (risco hidrológico), mas encaminhou o debate acerca da taxa de desconto (WACC) utilizada no certame para análise técnica. A representação em análise foi protocolada pelo subprocurador-geral do […]

Comissão do Senado aprova três indicados de Lula para diretoria da ANA

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) voltará a funcionar com a diretoria completa, sem substitutos, após mais de dois anos. A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três escolhas do governo Lula, que tinham sido enviadas ao Legislativo no final do ano passado. Larissa de Oliveira […]

Agência propõe mudança no modelo tarifário do saneamento e preocupa setor

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) quer usar a norma de referência da estrutura tarifária de água e esgotamento sanitário para incentivar um plano de individualização de hidrômetros no país – aparelho usado para registrar o volume de água usado nas unidades consumidoras. A intenção passa por uma […]

Após decisão do STF, Rodovia do Aço segue administrada pela União

da Agência iNFRA O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (12) pela continuidade da União na operação e controle da Rodovia do Aço, a BR-393/RJ, antes concedida à empresa K-Infra. Dessa forma, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) mantém a administração da via, até que um novo modelo […]

Vale anuncia fim da recuperação judicial da Samarco iniciada após Mariana

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta terça-feira (12) que o processo de recuperação judicial da Samarco foi concluído. Em comunicado ao mercado, a mineradora informou que o desfecho da negociação com credores, pela via judicial, representa um “marco importante para a manutenção da função social e para a continuidade operacional” da empresa […]

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