Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi chamado pelo presidente Lula para uma reunião na manhã desta segunda-feira (2) sobre medidas do setor de petróleo e gás para aumento da arrecadação federal e a elaboração de uma campanha publicitária para divulgar a nova tarifa social de energia, que passará a se chamar Luz do Povo. Ele levou a Lula um pacote que pode incrementar as receitas da União em R$ 35 bilhões entre 2025 e 2026, segundo fontes.
Silveira estava no Rio de Janeiro, onde participaria de evento do Fórum Econômico Mundial, mas voltou a Brasília para a reunião. O governo busca uma solução para fechar as contas e contornar a crise do IOF. Os números apresentados preveem até R$ 20,25 bilhões extras no caixa do Tesouro Nacional ainda neste ano e outros R$ 15 bilhões em 2026, informaram.
O pacote inclui o leilão para venda de petróleo de áreas do pré-sal, que tem arrecadação estimada em R$ 15 bilhões. Embora já tivesse sido anunciado, o certame ainda não estava previsto, visto que o projeto de lei (2.632/2025) para autorizar a cessão do óleo excedente só foi enviado ao Congresso na última quarta-feira (28) por Silveira.
Participações especiais
Dentre as medidas está uma alteração nas regras de participações especiais de petróleo. Segundo fontes do governo, o objetivo é editar um decreto até o fim deste mês que mudaria a regra exclusivamente para o campo de Tupi –o maior do país.
A medida tem potencial de gerar R$ 4 bilhões em receitas extras em 2025 com Tupi, sendo cerca de R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para Estados e municípios, informaram fontes. Para 2026, a regra adicionaria mais R$ 9 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões ao governo federal.
O ativo de Tupi atualmente está com o consórcio Petrobras (65%), Shell (25%) e Petrogal (10%). A participação especial é uma compensação paga apenas pelos grandes campos produtores. Suas alíquotas variam conforme a receita.
Outras medidas
Também são contabilizadas no pacote medidas que dependem da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), como aprovação de acordo para individualização de produção do campo de Jubarte e revisão dos preços de referência de petróleo com vigência imediata até o final de julho.
Leia a seguir o detalhamento das medidas e o benefício financeiro proposto com cada uma delas em 2025 e 2026:
Para 2025
- Leilão de óleo excedente de forma antecipada de Tupi, Mero e Atapu: R$ 15 bilhões;
- Novo decreto de participação especial: R$ 2 bilhões para a União (+ R$ 2 bilhões a Estados e Municípios);
- Aprovação pela ANP do Acordo de Individualização de Jubarte: R$ 2 bilhões;
- Aprovação pela ANP sobre redeterminação de Sapinhoá: R$ 0,1 bilhão;
- Aprovação pela ANP da revisão dos preços de referência de petróleo: R$ 1 bilhão
- Realização de novo ciclo da Oferta Permanente: R$ 0,15 bilhão
Total em 2025: R$ 20,25 bilhões
Para 2026
- Elevação da estimativa de receita com leilão da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA): R$ 8 bilhões extras
- Licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas: R$ 1 bilhão
- Aprovação pela ANP da revisão dos preços de referência de petróleo: R$ 1,5 bilhão para a União (e R$ 1,5 bilhão para entes federativos)
- Novo decreto de participação especial: R$ 4,5 bilhões para a União (e R$ 4,5 bilhões a entes federativos)
Total em 2026: R$ 15 bilhões
