Leila Coimbra, da Agência iNFRA
As associações que representam os principais segmentos de geração de energia enviaram na última quinta-feira (2) correspondências ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) criticando a atitude das distribuidoras sobre a decisão de decretar “força maior” nos contratos.
Em uma contranotificação, Abrage, Apine, Abeeólica, Abraget, Absolar e Abrapch, dentre outras, enviaram às autoridades dois posicionamentos: 1) sobre indisponibilidade de geração por força maior; e 2) posicionamento dos geradores de que o problema das distribuidoras não contamine os demais segmentos da cadeia produtiva. Cada associação enviou sua correspondência individualmente, mas com o mesmo conteúdo.
“Infelizmente houve uma precipitação por parte dos distribuidores. Não está no nosso entendimento que isso é força maior”, disse à Agência iNFRA o presidente da Abragel, Charles Lenzi. Segundo Lenzi, a interrupção dos contratos na geração impactará o fluxo de caixa das empresas, que terão dificuldades de pagar o BNDES e até mesmo manter as usinas em operação.
A mesma opinião é compartilhada pela presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. Para a executiva, é preciso evitar a contaminação do risco em toda a cadeia produtiva do setor.
“Cerca de 90% dos contratos que as eólicas têm em carteira é no ambiente regulado com as distribuidoras. E as distribuidoras já estão, há algumas semanas, discutindo com o governo, porque elas terão um impacto muito grande e irão precisar de um socorro. Mas neste pacote que está sendo discutido do ambiente regulado, está se analisando uma solução para as concessionárias de distribuição, em que elas pagarão o gerador normalmente. Os geradores que têm contrato regulado com distribuidoras serão blindados desse problema”, disse a executiva.
Sobre a correspondência enviada ao governo e à agência reguladora, Elbia afirmou: “Nós só estamos colocando no papel o que é conhecido e reconhecido pelo setor, pelo poder concedente e pelo regulador”.
Atrito
A indisposição entre geradores e distribuidores começou no dia 26 de março, quando a Abradee, que representa a distribuição, mandou carta à ANEEL pedindo que a inadimplência do segmento com a crise gerada com a pandemia de Covid-19 fosse repassada para toda a cadeia produtiva, como transmissoras e geradoras.
Depois, no dia 31 de março, a situação se agravou, quando Enel, Light e Equatorial enviaram as notificações de força maior aos geradores. A atitude foi inesperada, já que as concessionárias distribuidoras negociam um pacote de socorro com o governo de no mínimo R$ 15 bilhões – desde que concentrem os prejuízos sem repassar ao restante da cadeia.
Apenas três grupos notificaram os geradores – Enel, Equatorial e Light – mas, juntos, possuem grande representatividade dentro do segmento de distribuição. Apenas a Enel, com concessões em SP, RJ, CE e GO, possui mais de 12% do mercado nacional.
“A partir disso, outras empresas distribuidoras passam a cogitar o mesmo. Por exemplo, soube que a Cemig e a Copel também estão estudando. O administrador começa a coçar a caneta”, disse Lenzi, da Abragel.
“Está tudo bem”
O presidente da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Aurélio Madureira, disse à Agência iNFRA que a notificação feita aos geradores não azedou o clima de negociação entre o setor e o governo. “Não, não tem nenhuma alteração, continuamos discutindo normalmente.”
Segundo Madureira, ainda não está definido o valor do pacote de socorro às concessionárias de distribuição, que está em negociação entre a associação e o Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia e ANEEL, porque o assunto “é muito complexo”.
Inicialmente, o valor pensado foi em R$ 15 bilhões, depois em R$ 17 bilhões, mas pode ser ainda maior, e não foi batido o martelo: “Vai depender muito do tamanho do tempo que vai ter a redução do consumo e da quantidade. Tem ainda a questão da inadimplência”, disse Madureira.
Questionado se o repasse de recursos para as distribuidoras seria via conta ACR, como em 2014, e se isso impactaria nas tarifas, o presidente da Abradee respondeu: “Ainda não fechamos qual o modelo porque é muito complexo. Provavelmente será mais de uma solução. Uma das nossas preocupações é o impacto na tarifa, sim”.
Sobre prazos, o executivo disse acreditar que uma solução deverá ser fechada entre o governo e o setor até o fim desta semana ou, no mais tardar, início da próxima.
