da Agência iNFRA
O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) recomendou a suspensão e o arquivamento do licenciamento ambiental da UTE (Usina Termelétrica) Brasília, planejada para Samambaia (DF). A medida foi aprovada por unanimidade na 93ª reunião do colegiado e aponta ameaças ambientais e violações de direitos humanos.
Entre os impactos citados estão a proximidade do empreendimento com a Escola Classe Guariroba, única unidade rural da região, com 560 alunos, além da destruição de cerca de 32 hectares de vegetação nativa e o aumento da poluição atmosférica. O CNDH alerta ainda que as emissões de gases de efeito estufa da usina poderiam dobrar o volume atual do setor energético no Distrito Federal.
A recomendação segue a decisão do Ibama, que já havia negado a Licença Prévia da usina por inviabilidade ambiental e locacional. O projeto, que seria o maior termelétrico a gás do Cerrado, previa potência de 1.470 MW (megawatts) e emissão anual estimada em 4,7 milhões de toneladas de CO₂. A negativa também impede a participação da empresa Termo Norte Energia nos próximos leilões de reserva de capacidade.
Mesmo com o indeferimento do Ibama, a Termo Norte Energia apresentou um pedido de revisão da decisão, na tentativa de retomar o licenciamento da UTE Brasília.
