Questionamentos a projetos de minerais críticos aumentam após sanção da lei
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Investidores e mineradoras do segmento de minerais críticos, incluindo terras raras, passaram a enfrentar maior mobilização contra o licenciamento de projetos logo após a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026), no dia 16 de setembro, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. A onda de questionamentos […]
Karoon busca parceiros para desenvolver bloco do pré-sal da Bacia de Santos
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A Karoon busca parceiros para desenvolver o bloco Esmeralda, localizado no pré-sal da Bacia de Santos e arrematado integralmente pela companhia australiana no 3º Ciclo da OPP (Oferta Permanente de Partilha), realizado em outubro de 2025. Segundo a empresa, o atual risco exploratório do bloco só poderá ser mitigado […]
Ibram defende ‘normas objetivas’ para mineração em cavernas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) entende que a iniciativa do governo de atualizar o decreto sobre cavidades naturais “deve resultar em normas objetivas, baseadas em evidências científicas e aplicáveis na prática, capazes de orientar decisões ambientais consistentes e previsíveis”. A manifestação foi enviada à Agência iNFRA após a entidade, […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
Jardim defende licença especial para exploração de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu nesta terça-feira (26) o uso da LAE (Licença Ambiental Especial) para acelerar a exploração dos minerais críticos no Brasil. À Agência iNFRA, o parlamentar explicou que essa pode ser uma solução à preocupação dos americanos sobre o risco de lentidão no processo de licenciamento […]
Impasse em regra sobre dragagem trava obras à espera de decisão do STF
Marília Sena, da Agência iNFRA A realização das dragagens de manutenção enfrenta incertezas no governo federal após a sanção da nova Lei do Licenciamento Ambiental (15.190/2025), em fevereiro deste ano, que isentou esses serviços do pedido de licenciamento. Devido a questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, os órgãos executores temem questionamentos dos órgãos ambientais do […]
TGS inicia sísmica no sul da Bacia de Pelotas, a 94 km de Mostardas (RS)
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A empresa de sísmica TGS começou nesta terça-feira (23) a pesquisa 3D ao sul da Bacia de Pelotas. A área da atividade fica a 94 quilômetros do município de Mostardas, no Rio Grande do Sul, em águas com profundidade mínima de 200 metros. A pesquisa é feita pelo navio sísmico […]
BR-319: Transportes vai tentar avançar com licença especial
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal aposta em duas frentes para viabilizar a licença ambiental necessária à pavimentação da BR-319, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (10). A expectativa da pasta é obter a autorização em 2026. A estratégia ganha impulso após a aprovação […]
TCU acompanhará Ibama na Margem Equatorial visando licenças futuras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, converter em procedimento de acompanhamento uma representação contra o Ibama pela demora da autarquia na concessão da licença para a Petrobras procurar petróleo no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial. A partir de agora, […]
CNDH pede suspensão do licenciamento da UTE Brasília
da Agência iNFRA O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) recomendou a suspensão e o arquivamento do licenciamento ambiental da UTE (Usina Termelétrica) Brasília, planejada para Samambaia (DF). A medida foi aprovada por unanimidade na 93ª reunião do colegiado e aponta ameaças ambientais e violações de direitos humanos. Entre os impactos citados estão a proximidade […]
