Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
Jardim defende licença especial para exploração de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu nesta terça-feira (26) o uso da LAE (Licença Ambiental Especial) para acelerar a exploração dos minerais críticos no Brasil. À Agência iNFRA, o parlamentar explicou que essa pode ser uma solução à preocupação dos americanos sobre o risco de lentidão no processo de licenciamento […]
Impasse em regra sobre dragagem trava obras à espera de decisão do STF
Marília Sena, da Agência iNFRA A realização das dragagens de manutenção enfrenta incertezas no governo federal após a sanção da nova Lei do Licenciamento Ambiental (15.190/2025), em fevereiro deste ano, que isentou esses serviços do pedido de licenciamento. Devido a questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, os órgãos executores temem questionamentos dos órgãos ambientais do […]
TGS inicia sísmica no sul da Bacia de Pelotas, a 94 km de Mostardas (RS)
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A empresa de sísmica TGS começou nesta terça-feira (23) a pesquisa 3D ao sul da Bacia de Pelotas. A área da atividade fica a 94 quilômetros do município de Mostardas, no Rio Grande do Sul, em águas com profundidade mínima de 200 metros. A pesquisa é feita pelo navio sísmico […]
BR-319: Transportes vai tentar avançar com licença especial
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal aposta em duas frentes para viabilizar a licença ambiental necessária à pavimentação da BR-319, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (10). A expectativa da pasta é obter a autorização em 2026. A estratégia ganha impulso após a aprovação […]
TCU acompanhará Ibama na Margem Equatorial visando licenças futuras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, converter em procedimento de acompanhamento uma representação contra o Ibama pela demora da autarquia na concessão da licença para a Petrobras procurar petróleo no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial. A partir de agora, […]
CNDH pede suspensão do licenciamento da UTE Brasília
da Agência iNFRA O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) recomendou a suspensão e o arquivamento do licenciamento ambiental da UTE (Usina Termelétrica) Brasília, planejada para Samambaia (DF). A medida foi aprovada por unanimidade na 93ª reunião do colegiado e aponta ameaças ambientais e violações de direitos humanos. Entre os impactos citados estão a proximidade […]
Mineradora Belo Sun Mining contestará ação judicial sobre uso de terras do Incra no TRF1
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao ter rejeitado um embargo neste domingo (20) pela Justiça Federal de Altamira, a mineradora Belo Sun Mining terá que recorrer ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para reverter o efeito da ação de nulidade do contrato de cessão de direito de uso de área de assentamento rural […]
Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]
