Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu adiar a decisão sobre a retomada das obras de Angra 3, segundo disseram fontes. A reunião da última terça-feira (10) não chegou a um consenso sobre a emissão da outorga para a usina, diante das divergências dentro do governo sobre a continuidade da usina nuclear.
Houve um “pedido de vista coletivo” com a alegação de que seriam necessários estudos mais aprofundados sobre o impacto fiscal da conclusão da usina, como para buscar fontes de financiamento alternativas para a obra. O tema deve voltar à pauta em uma reunião extraordinária do CNPE pré-agendada para a última semana de janeiro de 2025.
O MME (Ministério de Minas e Energia) defendeu a aprovação de uma resolução que liberava o empreendimento, mas a área econômica do governo se posicionou contra as obras por causa dos custos elevados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou da reunião e foi representado pelo secretário-executivo, Dario Durigan.
Foram colocadas duas condicionantes para a aprovação. A primeira, que a Casa Civil apresente um modelo para aperfeiçoar a governança da Eletronuclear visando a dar mais segurança sobre a gestão da obra. E a segunda, que seja elaborado um estudo complementar pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento para buscar possíveis fontes de financiamento que não sejam o orçamento público.
Um estudo realizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) apontou que o investimento necessário para conclusão da usina será de R$ 23 bilhões. Já o custo para abandonar as obras ultrapassaria os R$ 21 bilhões. A tarifa da energia gerada está calculada em R$ 640 MWh (megawatt-hora).
Empréstimo
Foi aprovado pelo órgão um pedido para que a Caixa e o BNDES adiem o prazo de pagamento de uma parcela do empréstimo já feito para as obras executadas em Angra 3.
Há um waiver de R$ 750 milhões que deveria ser pago pela Eletronuclear em janeiro de 2025. Ficou acordado na reunião que o Ministério da Fazenda buscará os bancos credores para tentar adiar o prazo para dezembro de 2025.
Belo Monte
O CNPE também adiou a votação para reconhecer a importância estratégica da hidrelétrica de Belo Monte para o suprimento de energia elétrica no país. O órgão pediu mais informações ao grupo de trabalho sobre o tema e acordou que o item também voltará à pauta em uma reunião extraordinária de janeiro.
O reconhecimento é importante para manter o hidrograma da usina e a atual vazão de água que sai para o rio Xingu, o que garante a manutenção dos atuais patamares de geração.
O Ibama tem requerido uma mudança no hidrograma para aumentar a vazão, o que poderia diminuir o montante de energia produzida a partir do ano que vem, alegando a necessidade de aumentar a oferta de água para as comunidades ribeirinhas abaixo da usina.
