CNPE e MME descumpriram recomendações por modicidade tarifária no setor elétrico, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (30) que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e o MME (Ministério de Minas e Energia) descumpriram recomendações do tribunal para garantir a modicidade tarifária no setor elétrico. Uma decisão de 2022 havia recomendado ao CNPE que criasse diretrizes claras para […]
CMSE aprova regras para governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou na quarta-feira (16) a resolução que estabelece a governança do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais utilizados no planejamento, operação e comercialização da energia elétrica no Brasil. A medida, definida durante reunião do colegiado, atende à Resolução 1/2024 do CNPE […]
ANP aciona operadoras e reativa produção em 61 campos de petróleo e gás natural
da Agência iNFRA Mais de 60 campos de petróleo e gás natural voltaram a produzir no Brasil entre 2020 e 2025 após atuação direta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Desde abril de 2020, a agência notificou 29 empresas responsáveis por 91 campos inativos, exigindo a retomada da produção ou providências […]
Luiz Barroso e Nivalde de Castro são designados como membros do CNPE
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, designou nesta quarta-feira (16) Luiz Barroso e Nivalde de Castro como novos membros do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Luiz Barroso é CEO da PSR e ex-presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Já […]
Presidente sanciona lei que permite novos leilões de petróleo
da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (15), a Lei do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 15.164/2025), que permite leilões de áreas não contratadas do pré-sal. Um primeiro leilão deste tipo pode ser realizado ainda neste ano, com arrecadação estimada em R$ 15 bilhões para a União. De acordo […]
EPE divulga estudo sobre metas de descarbonização do transporte rodoviário
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou, na última sexta-feira (27), nota técnica sobre a descarbonização do transporte rodoviário. O documento deve servir de apoio ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) quanto ao estabelecimento das metas do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), de acordo com o que está previsto na […]
Entidades reagem a aumento das misturas obrigatórias de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel
da Agência iNFRA Após o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovar, nesta quarta-feira (25), o aumento das misturas obrigatórias de etanol na gasolina para 30% e de biodiesel no diesel para 15%, entidades do setor de transportes e da indústria da cana-de-açúcar manifestaram-se sobre o E30 e o B15. Em comunicado, a Unica (União […]
Lula defende biodiesel e diz que país já poderia estar discutindo mandato de 20% ou mais
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula fez, nesta quarta-feira (25), longa defesa do biodiesel na mistura do diesel vendido ao consumidor final e disse que o país já poderia estar discutindo um mandato de 20% para o biocombustível. Lula discursou em evento com empresários do setor, na sequência da reunião do CNPE (Conselho […]
“Ninguém vai me dizer para não explorar petróleo na Margem Equatorial”, diz Lula em momento chave para a Petrobras na região
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula voltou a defender publicamente a exploração de petróleo na Margem Equatorial nesta quarta-feira (25), em cerimônia com empresários após a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que elevou o mandato do biodiesel e etanol anidro para 15% e 30%, respectivamente, no […]
Nova reunião do CNPE exigida por Lula deve tratar de Angra 3 e governança da Eletronuclear, diz ministro
Lais Carregosa, Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Lula quer uma nova reunião extraordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para tratar da continuação das obras de Angra 3 e da governança da Eletronuclear. Lula participou de encontro do colegiado na sede do MME (Ministério de […]
