Governo finaliza diretrizes para plano de transição energética

da Agência iNFRA Os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil estão na fase final de elaboração de uma proposta de resolução que define diretrizes para a construção do mapa do caminho da transição energética justa no país. O texto será submetido ao CNPE (Conselho Nacional […]
Produtores criticam importação de biodiesel em meio a debate no MME

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Um antigo pleito do setor de distribuição de combustíveis, a possibilidade de importar biodiesel, voltou à cena nesta semana com a conclusão de uma consulta pública do MME (Ministério de Minas e Energia) sobre a atual vedação desse caminho para o cumprimento do mandato do biocombustível no diesel, que foi […]
Comitê do governo indica novas reduções de vazão de usinas do rio Paraná

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) recomendou a elaboração de um plano de ação para promover novas reduções de vazão mínima das usinas hidrelétricas da bacia do Paraná, como Jupiá e Porto Primavera. Os cortes adicionais poderão ser feitos a partir de março, após o período de piracema, caso seja […]
ANP fará consulta e audiência públicas sobre regulamentação do CGOB

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na última segunda-feira (8) a abertura de consulta pública, por 20 dias, e de audiência pública sobre a regulamentação dos CGOB (Certificados de Garantia de Origem do Biometano). A norma definirá os requisitos técnicos e os procedimentos para certificar a origem do biometano, dentro […]
Petrobras negocia biometano com 19 fornecedores e avalia entrar no setor

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angelica Laureano, disse nesta terça-feira (9) que a estatal ainda negocia o fornecimento de biometano com 19 produtores e que, “adicionalmente”, avalia entrar com participação minoritária em negócio do setor, se tornando ela mesma uma produtora. Segundo a executiva, ao todo, […]
ANEEL abre consulta para avaliar modelos internacionais de valoração da MMGD

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou nesta quinta-feira (4) a Tomada de Subsídios 23/2025, que reúne contribuições para aprimorar o estudo sobre experiências internacionais de valoração de custos e benefícios da MMGD (microgeração e minigeração distribuída). A iniciativa, aberta até 4 de março de 2026, também busca alternativas regulatórias para […]
Reunião do CNPE é adiada e ainda não tem nova data definida

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A reunião ordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que inicialmente estava prevista para esta quarta-feira (3), foi adiada. A nova data ainda não está definida, mas a intenção é que o encontro do colegiado ocorra ainda neste mês de dezembro, segundo fontes. O adiamento teria sido motivado […]
Petroleiras miram limite de reinjeção de gás após vencerem no PRP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Principal alvo das petroleiras atuantes no país nas últimas semanas, o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e aumentaria o volume de royalties pagos foi vetado pelo presidente Lula, no que vem sendo encarado como importante vitória do setor […]
IBP apoia veto a trecho do PLV 10/2025 que modificaria cálculo do PRP

da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avaliou positivamente o veto presidencial ao dispositivo do PLV 10/2025 que modificaria a metodologia de cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo). A decisão, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, mantém o modelo atualmente adotado pela ANP (Agência Nacional […]
MP 1.304: petroleiras vencem disputa do PRP e miram limite de reinjeção

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O sentimento nos corredores das grandes petroleiras do país é de vitória após o veto presidencial ao trecho da MP 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e, na prática, aumentava os royalties e participações especiais pagos por elas. Superado esse ponto […]