Guilherme Mendes, da Agência iNFRA
Desde o ano passado, uma previsão em lei busca evitar que agências reguladoras do governo tenham suas operações paralisadas por falta de pessoal. A inserção de diretores substitutos para ocupar os cargos vacantes dos titulares existe após a Lei nº 13.848 dar esta previsão.
A lista de diretores substitutos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) conta com três nomes cada, sendo todos superintendentes de carreira. A lista de substitutos das agências é válida por dois anos, sendo permitida a recondução para mais dois anos, como manda a Lei nº 9.986, de 2000.
“O que não significa que eles assumirão: eles ficarão numa espécie de reserva”, explica o sócio da área de energia do Martorelli Advogados, Guilherme Berejuk. Na interpretação do advogado, não há restrição a assuntos e validade dos atos que sejam deliberados, quando o substituto exerce a função,
O presidente da comissão de Energia do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Gustavo de Marchi, reitera que os substitutos têm de cumprir os mesmos requisitos quanto à investidura, assim como em relação a proibições e deveres que são esperados dos titulares.
De Marchi também considera que a lista pode desafogar a pressão para indicação de nomes titulares. “A Lei das Agências ajuda para que o processo de indicação siga seu curso natural, sem pressão em virtude de eventual vacância”, afirmou.
Diretores substitutos da ANEEL
Júlio César Rezende Ferraz – é o atual superintendente da SRM, a Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado. Atua nos temas de regulação dos serviços de transmissão de energia, estabilidade e dinâmica de SEP, controle coordenado de tensão, geração eólica e desenvolvimento de soluções para operação e planejamento de SEP de grande porte.
É engenheiro eletricista graduado pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) em 1997, alcançando posteriormente o grau de mestre (1998) e doutor (2002) em engenharia elétrica pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi professor da Faculdade de Engenharia da UFJF (1997-1998) e pesquisador (1997-2007) do Cepel (Centro de Pesquisas de Energia Elétrica) da Eletrobras.
Desde fevereiro de 2007 é especialista em regulação na ANEEL. Foi superintendente adjunto, entre dezembro de 2008 e junho de 2011, e superintendente, entre julho de 2011 e maio de 2015, da SRT (Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão). Desde junho de 2015 é superintendente da SRM. Todas as informações foram retiradas de seu perfil na ANEEL e de seu currículo no Lattes.
Christiano Vieira da Silva – é engenheiro eletricista graduado pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e mestre em Economia pela UnB (Universidade de Brasília). É superintendente da SRG (Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração) desde 2015.
Foi assessor da diretoria da ANEEL de setembro de 2007 a dezembro de 2014. Antes, foi assessor da SEM (Superintendência de Estudos de Mercado) de fevereiro de 2006 a setembro de 2007, e exerceu cargo comissionado técnico na SEM, no período de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2006.
Entre 1997 e 2003 também ocupou cargos nos ministérios de Minas e Energia, da Saúde e da Fazenda, sempre com atuação direcionada para os temas de infraestrutura. Todas as informações foram coletadas de seu perfil no site da ANEEL.
André Ruelli – está desde julho de 2001 na ANEEL. Da sua entrada até janeiro de 2017, atuou como superintendente substituto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública. Desde então, ocupa o cargo de superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública. Possui experiência na área consumerista e nas condições gerais de fornecimento de energia elétrica.
Na agência, coordena projetos para promover maior integração entre o órgão, consumidores (clientes) e distribuidoras, para auxiliar o diagnóstico da prestação do serviço público de distribuição e subsidiar as ações de acompanhamento e controle de obrigações dos agentes regulados no setor de energia elétrica.
É mestre em engenharia elétrica pela Unifei, com especialização em educação executiva pela Harvard Kennedy School. Também ministrou aulas dos cursos de MBA na FGV (Fundação Getulio Vargas) de 2003 a 2016, onde ministrou as disciplinas: Terceirizações e Parcerias (Joint Ventures), Administração de Contratos e Gestão de Acordos de Nível de Serviço. Todas as informações foram tiradas do seu perfil no LinkedIn.
Diretores substitutos da ANP
José Gutman – é o secretário-executivo da ANP. Desde o início dos anos 2000 na agência, Gutman ingressou como temporário e entrou no cargo permanente em 2005, após concurso público.
É graduado em Engenharia Elétrica pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Possui ainda mestrado em Planejamento Energético e especialização em Economia da Regulação pelo Instituto de Economia, ambos pela UFRJ.
No início de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro indicou Gutman como primeiro substituto da diretoria do órgão. Em 2013, foi eleito diretor da ANP, com 50 votos favoráveis de um total de 55. Informações retiradas do site da ANP.
Marcelo Castilho – está desde 2002 na ANP. Atualmente, é ligado à Diretoria 1 como superintendente da SDP (Superintendência de Desenvolvimento e Produção) da agência, tendo já passado pela SDT (Superintendência de Dados Técnicos), SEP (Superintendência de Exploração) e SPL (Superintendência de Promoção Licitações).
Entre 1998 e 2001, também trabalhou na iniciativa privada em projetos de consultoria e em projetos de planejamento e explotação de minérios para a Vale. Nesses projetos, atuou na exploração de camadas sedimentares para a prospecção de minas.
Pós-graduado em geologia do petróleo pela UFF (Universidade Federal Fluminense), na área de gerenciamento de projetos pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e regulação com ênfase na área de energia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Informações retiradas de seu perfil no LinkedIn.
Raphael Neves Moura – é, desde agosto de 2019, o superintendente da SSM (Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente), ligada à Diretoria 4. Formado em engenharia pelo Cefet/RJ, com mestrado pela Cranfield University e doutorado pela University of Liverpool, tem especialização em exploração offshore e gerenciamento de riscos.
Dentro da ANP desde 2005, Raphael já geriu as áreas de exploração, infraestrutura e transporte – além de já ter ocupado a gerência da SSM entre 2007 e 2013. Durante o ano de 2018, também serviu de conselheiro aos diretores da agência. Informações retiradas de seu perfil no LinkedIn.
