da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, a segunda sessão presencial da Audiência Pública 10/2018 para a concessão da malha ferroviária da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), no trecho que liga Ilhéus a Caetité (BA). Na semana passada, o encontro foi em Ilhéus.
Foram 45 participantes, mas apenas duas manifestações orais, uma da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), representada pelo consultor Luiz Antônio Fayet, e outra da ANUT (Associação Nacional dos Usuários de Transportes), feita por Renato Araújo.
Na apresentação, a ANTT mostrou os principais dados da concessão do trecho, informando que o concessionário não terá direito a operar outros trechos automaticamente, como o governo chegou a cogitar, mas não colocou como diretriz na política pública. A concessão será de 33 anos, sendo três anos reservados para obras remanescentes do trecho, cuja Valec construiu cerca de 72% desde 2010.
O investimento total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão para terminar as obras. Foi informado que o contrato para a operação só passará a ser efetivo quando o governo entregar todas as DUP (documento de desapropriação) e também quando o Porto Sul, onde a ferrovia chega, estiver operando.
Em sua fala, Fayet cobrou que o governo garanta capacidade para a operação de operadores ferroviários independentes. A resposta da representante da ANTT, Larissa Wendling, foi que os estudos apontaram que há sobra de capacidade na ferrovia (no pico ela carregaria apenas 50% da capacidade) e que ainda assim consta no contrato a previsão de gatilho de investimento quando o trasporte chegar a 90% da capacidade da via.
Já o representante da ANUT criticou os estudos dizendo que eles ainda não teriam maturidade suficiente para a concessão e sugeriu que a ferrovia seja repassada ao setor privado junto com o porto. O porto, no entanto, é um TUP autorizado para o governo da Bahia.
