Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Os termos aditivos que renovam o contrato de concessão de distribuição de energia da EDP no Espírito Santo estão prontos no MME (Ministério de Minas e Energia) e só falta a assinatura do ministro Alexande Silveira. A informação foi dada hoje (12) pelo diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição do MME, Guilherme Zanetti. Ele falou a jornalistas no Enase, no Rio de Janeiro.
“Fizemos no MME alguns ajustes, só coisas de forma, nada de mérito. Isso está prestes a ser enviado para a assinatura do ministro. O próximo passo é o ministro assinar um ato convocando a distribuidora a assinar o termo aditivo do contrato, o que pode acontecer a qualquer momento, por estar em etapa bem avançada no ministério”, disse.
Segundo Zanetti, como o contrato vence em julho, há prazo “relativamente adequado” para que o ministro assine a convocação da EDP e a distribuidora assine a documentação. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou a renovação do contrato no fim de abril. O ministério tinha prazo legal de 30 dias para tomar uma decisão e convocar a empresa que, de sua parte, ainda tem prazo de 60 dias a contar da convocação para assinar os aditivos.
