da Agência iNFRA
O processo que define um novo estatuto para a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) e destrava a criação de novos cargos foi pautado para a reunião da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) da próxima terça-feira (20). O item está sob pedido de vista do diretor-geral, Sandoval Feitosa.
Na última semana, a CCEE informou que retomou o processo de eleição dos novos conselheiros, mantendo todos os nomes já indicados, e marcou a assembleia para o início de março. A medida foi tomada após reunião com a ANEEL e o MME (Ministério de Minas e Energia).
O item foi enviado para a reguladora ainda em 2024 e está pendente de aprovação. A homologação do estatuto vai permitir à CCEE atualizar a sua governança, que prevê a criação de um conselho com oito membros e uma diretoria executiva com seis cadeiras. Atualmente, há um conselho com cinco integrantes que possuem função executiva.
