ANTT quer padronizar mudanças em obras de concessões rodoviárias

Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em discussão uma proposta para estabelecer um procedimento uniforme de análise das mudanças em investimentos previstos nas concessões de rodovias federais. A ideia é organizar melhor e refinar a tomada de decisão da agência sobre pedidos feitos pelas operadoras para modificar obrigações, […]

Projeto da EF-118 tem debate sobre conceito de PPP e concessão com aporte

da Agência iNFRA O processo da EF-118 ainda será julgado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), mas, durante a instrução feita pela área técnica, houve um debate sobre se esse projeto poderia ser considerado uma PPP (Parceria Público-Privada) ou uma concessão com aporte, como defende o governo.  Na documentação enviada à corte […]

ANTT buscará acordo para encerrar disputa com a Via 040 por indenização

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai analisar, ao longo desta semana, a abertura de uma mesa de negociação para tentar solucionar a disputa em curso mais de dois anos após o fim da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG). A proposta é instaurar um procedimento na Compor […]

Governo lança Plano Nacional de Logística com horizonte até 2050

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes lança nesta quarta-feira (12) o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050, documento que estabelece diretrizes para os investimentos em infraestrutura de transportes do país nas próximas décadas. Elaborado em conjunto com o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), o plano contou com a participação da Casa Civil e […]

Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]

Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]

Receita aponta gargalo aduaneiro em corredor de exportação pelo Pacífico

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A redução do tempo e do custo das exportações brasileiras pelo Corredor Bioceânico, que ligará portos brasileiros aos do Oceano Pacífico, exigirá mais do que a entrega das obras já previstas para a rota. Um relatório produzido pela Receita Federal mostra que a eficiência esperada a partir do projeto depende, […]

Malha Sul: Corredor de R$ 8,6 bi viabilizará duas ferrovias e novos projetos

Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A nova modelagem de concessão da Malha Sul, que agora será leiloada numa divisão de três corredores, prevê que o futuro operador do trecho mais rentável pagará pelo menos R$ 8,6 bilhões ao longo do contrato para viabilizar os outros dois corredores que atendem à região Sul e possíveis demais […]

Rota 2 de Julho: Projeto que vai ao TCU proíbe participação da ViaBahia

Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de edital para a nova concessão das BRs 116/324/BA, a antiga ViaBahia, agora chamada de Rota 2 de Julho, proibirá a participação da antiga concessionária e qualquer empresa ligada a ela.  A restrição foi pedida pelo Ministério dos Transportes e aprovada na reunião de diretoria colegiada da ANTT […]

Governo qualifica no PPI política para parcerias em rodovias estaduais

da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (18) o Decreto 12.626/2025, que qualifica, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a política de fomento a empreendimentos públicos dos estados e do Distrito Federal voltados à recuperação e manutenção de rodovias. A medida abre caminho para estudos de alternativas de parcerias com […]

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