Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor Willamy Frota, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (7) do processo de regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. Ele justificou que pretende aprofundar temas abordados no voto-vista do diretor Fernando Mosna, inclusive com nova consulta à Procuradoria Federal. Pela norma da reguladora, haverá vista coletiva do processo.
Em seu voto, o diretor Mosna manteve a proposta apresentada por ele em março para reduzir os custos de contratação de baterias na comparação com a ideia original da consulta pública. Ele propôs que a tarifa de uso da rede por sistemas seja cobrada apenas na fase de descarregamento das baterias (injeção na rede), evitando a dupla tarifação proposta inicialmente com cobrança também no carregamento. Também votou por permitir ao agente reduzir o Must (Montante de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição) em 30% de forma imediata ao instalar o equipamento, ao contrário da proposta anterior que limitava a redução a 5% ao ano ao longo de seis anos.
O voto-vista também retira a previsão de cobrança de Taxa de Fiscalização dos sistemas de armazenamento, conforme entendimento da Procuradoria. Mosna também ajustou no regulamento a definição de hidrelétrica reversível de ciclo fechado, para deixar claro que essas usinas não interferem diretamente nas bacias de rios.
