da Agência iNFRA
O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Guilherme Mello, afirmou nesta quarta-feira (31), no Congresso ABCR Bienal de Rodovias, que o órgão está desenvolvendo projetos para fazer quatro mil quilômetros de obras de implantação, ampliação e duplicação de rodovias federais.
Os investimentos estimados seriam na faixa dos R$ 30 bilhões, de acordo com o diretor. O órgão, no entanto, tem tido orçamento insuficiente até mesmo para as obras necessárias. Segundo Mello, essa será uma “matemática que precisa ser resolvida” porque o “investimento público é necessário”.
Mas o apelo por mais orçamento público segue sem sensibilizar o atual governo. O Projeto de Lei Orçamentária Anual foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) com redução ainda maior do valor destinado a investimentos do governo.
De acordo com apresentação do Ministério da Economia, o valor para 2023 seria de R$ 89 bilhões contra R$ 98 bilhões em 2022. Os dados não estão discriminados por ministério na apresentação, mas já havia informação por parte dos vários órgãos do governo de que haveria mais cortes de verbas para 2023.
O Ministério da Economia justifica a redução informando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias previu que o PLOA fosse feito com previsão de orçamento para as emendas de relator em volume igual ao de emendas individuais. Com isso, a proposta teve que ser enxugada para contemplar os R$ 38 bilhões entre emendas individuais, de bandada e de relator. A informação é que o relator pode abrir mão de distribuir essa verba.
Teto de gastos
Falando em palestra no evento, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura, Alan Lopes, afirmou que estão em estudo pelo governo mudanças nas regras no teto de gastos para ampliar investimentos, mas com responsabilidade fiscal.
Já os dois representantes de candidaturas à Presidência da República, Maurício Muniz (PT) e Daniel Keller (PDT), disseram claramente que suas propostas são por acabar com o teto de gastos, garantindo que haverá responsabilidade fiscal, mas sem estrangular investimentos.
