Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que enviou ofício ao MME (Ministério de Minas e Energia) nesta terça-feira (24) solicitando acréscimo orçamentário. O pedido é para auxílio na interlocução com a equipe econômica para desbloqueio do orçamento, além de liberação de recursos da própria pasta para a reguladora.
“O decreto atual prevê que o ministério ao qual as agências são vinculadas possa solicitar um acréscimo orçamentário. Considerando que somos vinculados, pedimos que o MME interaja com as unidades orçamentárias para liberar o orçamento. Além disso, o decreto prevê que o ministério possa lançar parte do seu orçamento para auxiliar suas agências vinculadas”, afirmou Feitosa em entrevista após a reunião da diretoria.
Sandoval Feitosa explicou que a solicitação é de liberação de ao menos uma parte dos R$ 38 milhões bloqueados para manutenção de parte das atividades suspensas pela reguladora, como as de fiscalização e de ouvidoria/call-center. Ofícios também foram enviados aos ministérios do Planejamento, de Gestão e da Casa Civil. A situação também será comunicada a órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Ministério Público Federal.
“Esses cortes no nosso orçamento foram tão profundos que não é possível nem descrever agora os impactos futuros dessa decisão. É um cenário muito desfavorável e jamais visto na agência”, afirmou o diretor-geral, que disse ainda que as medidas emergenciais, como funcionamento em meio período, só serão revogadas quando a reguladora tiver recursos para honrar despesas condominiais.