O empresário Benjamin Steinbruch, dono da CSN, apresentou ao governo um plano de retomada dos investimentos da Transnordestina Logística e afirmou que vai reiniciar as obras ainda neste ano, com investimentos estimados em R$ 200 milhões.

A informação sobre a retomada das obras foi dada pelo diretor de Política e Planejamento de Secretaria de Fomento, Parceria e Planejamento do Ministério da Infraestrutura, Erico Guzen, em evento realizado pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) na semana passada, no Piauí. Ele apresentava um quadro sobre investimentos públicos e privados previstos para a região. Consultada, a Transnordestina disse que não comentará sobre a retomada.

Segundo apurou a Agência iNFRA, a iniciativa foi tomada pelo próprio dono da CSN. A Transnordestina é uma obra complexa. O projeto foi iniciado em 2006, paralisado várias vezes, jamais conseguiu cumprir sua previsão de ligar o interior do Piauí aos terminais portuários de Pecem (CE) e Suape (PE).

Números apresentados pela concessionária no ano passado mostravam que ela havia gasto R$ 6,2 bilhões e ainda faltariam outros R$ 6,7 bilhões para concluir os 48% da construção que restam ser feitos. Os R$ 200 milhões seriam, portanto, menos de 4% do necessário.

No final do ano passado, a empresa apresentou plano para retomar obras que seriam feitas em parceria com uma empresa da Itália. Essa empresa já teria desistido. Outras empresas consultadas por agentes públicos dizem ter interesse no negócio, contanto que seja longe do atual contrato.

A expansão da Transnordestina vem do contrato original de concessão da chamada Malha Nordeste das ferrovias da Rede Ferroviária. Em 2004, houve um acordo para que essa expansão, chamada Nova Transnordestina, fosse aceita dentro do contrato da antiga malha, que passou a ter novas regras.

O contrato entre a Transnordestina e o governo previa aportes de vários entes públicos, além de financiamentos com recursos de fundos federais e prazos especiais para amortização. A empresa alega que os atrasos e incertezas nos repasses teriam levado à paralisação das obras.

TCU impediu aportes públicos
Mas, em 2017, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os órgãos federais teriam colocado dinheiro além da proporção. Por isso, o órgão proibiu qualquer novo aporte de recursos públicos no projeto. Também determinou que as obras só fossem retomadas quando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebesse e aprovasse projetos executivos da construção.

No ano seguinte, em julho de 2018, a agência decidiu abrir processo de apuração de descumprimento de contrato, o que pode levar à caducidade da concessão. A comissão designada tinha 120 dias para apresentar um relatório. Mas até hoje o processo não foi concluído.

O fato é que mais de uma década depois de iniciada, há dúvidas entre técnicos dentro do governo federal e nos governos locais sobre a viabilidade da construção e se, de fato, a Transnordestina tem mesmo a capacidade de concluir o empreendimento.

Além disso, há um problema político entre os estados do Ceará e de Pernambuco, que não aceitam que as obras, iniciadas pelo meio da ferrovia, sejam concluídas primeiro em um dos dois portos de acesso, o que dificulta ainda mais a viabilidade do empreendimento.