Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O subsecretário de Planejamento de Infraestrutura Nacional do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer, afirmou que a pasta deve colocar em consulta pública, em breve, o guia “Five case model” traduzido para o português e com algumas adaptações para a realidade brasileira.
“A gente está iniciando um processo de estruturação de planejamento de adoção das melhores práticas. Inclusive, em breve vamos colocar em consulta pública […] o chamado modelo de cinco dimensões já adaptado para o contexto brasileiro”, confirmou Pompermayer.
O guia exemplifica os critérios de seleção de processos de infraestrutura de transportes no Reino Unido, que é elaborado em cinco etapas. O professor do departamento de engenharia da UFMG, Raoni Rajão, explicou os passos.
O primeiro fator a ser levantado é um argumento coerente que justifique o investimento para comprovar uma mudança. O segundo é entender se aquele projeto é de fato a melhor opção para resolver o problema, partindo do problema e não da solução.
O terceiro passo é analisar se é viável fazer uma parceria público-privada e se vai haver interesse do setor privado. O quarto é se o valor necessário para o projeto pode ser desembolsado pelo estado. O quinto e último fator é estudar se realmente é possível entregar o que foi proposto no projeto.
As falas aconteceram no webinar “Viabilidade em foco: soluções para análise de viabilidade e planejamento de infraestruturas de transporte”, promovido pelo Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). A transmissão está disponível neste link.
Importância do planejamento
O secretário de Operações Especiais em Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Rafael Carneiro Di Bello, comentou que um bom planejamento dos estudos de viabilidade em projetos de infraestrutura de transportes ajuda a diminuir a corrupção.
Em relação ao assunto, o professor Rajão afirmou: “O país aprendeu muito pouco com tudo isso [corrupção e Lava Jato]. As lições para evitar problemas como esses no futuro não foram sedimentadas ainda”.
Di Bello disse também que a secretaria trabalha para evitar superfaturamento de obras públicas e excesso de mudança de projeto, reajustes e ativos. Declarou ainda que as justificativas para que um projeto seja executado não podem ser abstratas porque senão fica “difícil”, no futuro, questionar se a obra era necessária.
“É preciso ter uma base mais racional, sob pena de ser questionado mais para frente. O que a gente quer evitar é justamente a paralisação de obras, antecipando os riscos que puderem ser antecipados”, completou.
Prioridade e critérios
Ao longo do webinar, foi levantada a importância de definir prioridades ao planejar projetos de infraestrutura de transportes. Ao falar sobre o setor ferroviário, o professor de pós-graduação de análises e modelagens dos sistemas de modelagem da UFMG, Britaldo Soares Filho, afirmou que, se não houver uma priorização de projetos, outros podem se tornar inviável.
O professor Rajão contou que no momento existem vários planejamentos no setor de transportes que se sobrepõem uns aos outros e todos têm metodologias diferentes. “Parece que cada governante quer deixar sua marca”, disse. Comentou também que é preciso um critério mais claro para seleção de projetos e que, para isso acontecer, os planos setoriais precisam se alinhar com os programas prioritários e o plano plurianual.
