da Agência iNFRA
Criada em 2024, a debênture de infraestrutura que dá incentivo ao emissor do papel teve sua estreia nesta semana. A operação foi da Eldorado Brasil Celulose, do grupo J&F, que concluiu a oferta de R$ 1 bilhão com a subscrição e coordenação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os recursos são levantados para a construção de uma nova ferrovia, projetada para o escoamento da produção de celulose, ligando Três Lagoas (MS) e o terminal da companhia em Aparecida do Taboado (MS), com 86,7 quilômetros de extensão.
A malha é uma das primeiras a avançar no regime de autorização, criado em 2021 – tipo em que a ferrovia é construída a partir do interesse do privado, que fica responsável pelo ativo desde sua concepção.
Em Aparecida do Taboado, a ferrovia deverá se conectar às malhas da Rumo. “O projeto apoiado vai reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade da celulose brasileira, num setor em que o país é um dos maiores produtores do mundo, com cerca de 24,3 milhões de toneladas ano, atrás apenas dos Estados Unidos e da China”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em nota divulgada sobre a operação.
Além de R$ 1 bilhão levantado com as debêntures, o financiamento do projeto também conta com R$ 50 milhões da linha Finem.
A debênture de infraestrutura usada na operação difere da chamada debênture incentivada – principal meio de financiamento do setor de infraestrutura hoje, criada em 2011 – pelo direcionamento do benefício fiscal. Nas incentivadas, ele é voltado ao comprador pessoa física, cujos ganhos com o papel não são tributados com IR (Imposto de Renda). Na debênture de infraestrutura, a benesse é concedida a quem capta com o título.
“O título ofertado traz ainda uma outra inovação: remuneração atrelada a uma cláusula de variação cambial, outra possibilidade nova trazida também pela Lei 14.801”, destacou o BNDES em nota.
Ferrovia no Mato Grosso
O banco também divulgou nesta semana ter aprovado apoio no valor de R$ 2 bilhões para a Rumo concluir a primeira etapa da FMT (Ferrovia Estadual de Mato Grosso ), malha entre Rondonópolis (MT) e o terminal da BR-070, em Dom Aquino (MT), com extensão de 162 quilômetros.
O apoio ocorreu por meio da subscrição de debêntures, no volume total da emissão, que também foi coordenada pelo BNDES. As obras referentes à primeira fase têm previsão de conclusão no segundo semestre de 2026.
Todo o projeto da FMT prevê a implantação de aproximadamente 743 km, dividido em cinco fases, para interligar os municípios de Rondonópolis (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), com a inclusão de um ramal destinado a Cuiabá. A execução das obras deve gerar 114 mil empregos, informou a instituição.
