Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Anos de retração nos investimentos na malha rodoviária do país deixaram um quadro pouco animador nas empresas especializadas nesse tipo de construção. Agora, diante da perspectiva de forte retomada nos próximos anos, elas foram convocadas pelo Ministério dos Transportes a trabalhar em uma nova política para o setor.
Representantes das empresas e do governo têm tido encontros para tratar do tema buscando evitar que os problemas com contratação e gerenciamento de contratos para a construção de rodovias sejam um gargalo quando os investimentos forem ampliados, especialmente pelo alto volume de contratações que devem ser feitas em projetos de parceria com a iniciativa privada.
Além dos cerca de R$ 70 bilhões que a atual gestão do Ministério dos Transportes estima que poderão ser gastos com obras rodoviárias públicas com recursos orçamentários, há um programa em elaboração – chamado de Concessões Inteligentes – que pretende passar ao setor privado a administração e manutenção de mais trechos, em modelo de concessão ou PPP (Parceria Público-Privada).
O presidente da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), Danniel Zveiter, que representa a maioria das companhias que hoje têm contratos com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vem há alguns anos trabalhando no convencimento dos gestores públicos sobre a necessidade de reavaliar os modelos de contratação e gestão contratual.
“Já tivemos cinco etapas de modelos de contrato de concessão de rodovias federais desde 1995. No caso das obras rodoviárias, estamos praticamente com o mesmo desde a lei de licitações”, explica Zveiter.
Em conversa com a Agência iNFRA, o representante das empresas diz que o fato de o ministério estar abrindo a discussão para uma nova política para esse setor é um enorme avanço que vai dar maior segurança para que as empresas voltem a apostar nesse tipo de contrato, que foi abandonado por vários grupos empresariais na última década.
Nos encontros, Zveiter tem apresentado sugestões das empresas em quatro temas: planejamento; projeto e orçamentação; contratação; e execução das obras. Segundo ele, será essencial que seja feito um planejamento coordenado pela pasta para a contratação e execução das obras previstas.
São mais de 7,7 mil quilômetros de novas construções e outros 24 mil quilômetros de conservação aprofundada (chamado de Crema) que estão em projeto no DNIT.
Esse volume se junta aos mais de 20 mil quilômetros de rodovias que os governos federal e de alguns estados estimam conceder ao setor privado até 2026, cujas concessionárias demandam desse tipo de empresa a execução das obras.
A preocupação com a falta de pessoal treinado, por exemplo, já tem sido verbalizada pelas empresas em encontros e em alguns fóruns de debate, visto que outros setores de infraestrutura, como saneamento e ferrovias, também estão em plena expansão nos próximos anos.
Revisões do Sicro
No caso da etapa de projetos e orçamentação para obras rodoviárias, Zveiter lembra que o DNIT vem trabalhando em conjunto com as empresas nos últimos anos em ajustes no Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras). Esse sistema é o que se usa para estimar os preços máximos para licitação dos empreendimentos. Ele serve também de referencial para estimar os custos das concessões do setor.
Com o desenvolvimento do Sicro ao longo dos anos, as empresas vinham reclamando que as estimativas de alguns projetos ficavam abaixo do custo das obras. Mas o DNIT defende que o sistema é referencial, ou seja, deve ser usado como estimativa. E que as companhias seguem dando descontos em vários certames em relação ao preço estimado, o que indica valores adequados.
Segundo Zveiter, estão sendo discutidos ajustes para que se possa diferenciar melhor obras de grande valor e obras de menor porte ou de manutenção. Para ele é necessário também maior investimento em pessoal que faz a orçamentação das obras, para que se use de forma mais adequada o Sicro, evitando valores que fiquem incompatíveis com os custos.
Limite de descontos
Os problemas de custos são agravados pelo modelo de contratação que não usa critério de técnica para a escolha dos contratados, de acordo com o presidente da associação. E não limita o valor dos descontos.
Zveiter defende utilizar um teto de 25% de desconto sobre o preço da licitação, além de melhorar a análise da capacidade financeira dos contratantes e adotar critérios de contratação por técnica e preço, já previstos na nova lei de licitações.
Adiantamento de recursos
A associação também está levando ao governo a proposta de adiantamento de recursos para a execução das obras, o que já foi prática do governo em contratos do DNIT financiados com recursos externos e também é praticado por empresas quando fazem contratações privadas para obras rodoviárias.
Sem esse tipo de contratação, as empresas têm mais dificuldades para financiar as obras com as linhas de crédito existentes, que a associação também pede que sejam ampliadas.
