Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que os custos com o Ercap (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade) devem aumentar aproximadamente R$ 2,3 bilhões no período de abril de 2026 a abril de 2027 com a entrada em operação das usinas contratadas pelo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de março. O Ercap é um encargo pago por todos os consumidores para arcar com os custos de contratação de potência. Os dados constam em nota técnica assinada na quarta-feira (17).
Os técnicos da reguladora pediram a atualização do cálculo à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) após a homologação dos resultados do certame. Isso porque o despacho da ANEEL, que define os custos de Ercap entre abril de 2026 e abril de 2027 para as distribuidoras com reajuste no segundo quadrimestre do ano (entre maio e agosto), não conta com as despesas do LRCAP.
No parecer, é recomendada à ANEEL a atualização de ofício dos custos do encargo para incorporar as despesas na cobertura tarifária das distribuidoras com reajustes nesse período, uma vez que já há usinas previstas para entrar em operação em agosto deste ano. Sem a atualização, essas concessionárias teriam que arcar com a diferença de valores até o próximo processo tarifário, em 2027.
Em maio, a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) enviou carta à reguladora pedindo a atualização dos custos. A entidade estimava despesas de R$ 294 milhões por mês a mais com o LRCAP e calculava custo de R$ 2,6 bilhões em 12 meses – valor inferior à conta da CCEE.
