ICMS na conta de luz: STF decide que prazo de 10 anos não retroage
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) esclareceu nesta quinta-feira (22) que o prazo prescricional de 10 anos para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recolha os valores de ICMS cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica conte a partir da data da “efetiva instituição do indébito das distribuidoras ou da homologação […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]
Antes da ANEEL, ministro Silveira anuncia bandeira verde em outubro
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária de outubro será verde, sem cobrança adicional na conta de luz. Nas redes sociais, Silveira disse que a medida “é uma demonstração do resultado das ações que têm sido adotadas ao longo de todo […]
Reajuste médio das contas de luz ficará em 9,4% em 2026, diz ANEEL
da Agência iNFRA As contas de luz no Brasil terão reajuste médio de 9,4% em 2026, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A projeção foi divulgada nesta sexta-feira (18) no boletim InfoTarifas e representa uma elevação das tarifas maior que as estimadas anteriormente, de 8,6%, em junho deste ano, e de 8%, […]
Âmbar prevê R$ 5,5 bilhões para modernizar rede elétrica do Amazonas
da Agência iNFRA A Âmbar Energia apresentou nesta quinta-feira (3), na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), um plano de R$ 5,5 bilhões para modernizar o sistema elétrico do Amazonas até 2031. Do total, R$ 3,9 bilhões serão de capital próprio. O restante virá de repasses do governo federal para o Luz para Todos e para […]
Conta de luz terá bandeira amarela pelo quinto mês seguido
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de setembro será amarela, mantendo o acionamento em vigor desde maio. Com isso, a conta de luz terá cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a agência, a manutenção da bandeira amarela reflete […]
ANEEL reduz tarifas de mais cincos estados após repasse do UBP
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou despacho nesta terça-feira (25) que reduz as tarifas de energia para consumidores de baixa tensão em cinco estados. Terão as contas de luz reduzidas clientes das distribuidoras Energisa Acre, Energisa Rondônia, Enel Ceará, Energisa Tocantins e Sulgipe. Confira abaixo os novos índices que terão […]
Teto da CDE vai a consulta pública até 9 de outubro, decide ANEEL
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade a realização de consulta pública entre 26 de agosto e 9 de outubro com proposta de regulamentação do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que custeia subsídios da conta de luz. A minuta traz a definição do ECR […]
ANEEL mantém bandeira tarifária amarela em agosto
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve a bandeira tarifária amarela em agosto de 2026, repetindo o cenário de maio, junho e julho. De acordo com a agência, a condição reflete o período seco, com níveis mais baixos dos reservatórios das hidrelétricas e maior necessidade de acionamento de usinas termelétricas, de […]
Chuvas no Sul do país devem evitar bandeira vermelha em agosto
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* As chuvas registradas nas últimas semanas na região Sul do Brasil, que elevaram as afluências na região para índices acima de 150% da média histórica, devem evitar a pressão sobre a bandeira tarifária em agosto. Projeções de empresas e consultorias ouvidas pela Agência iNFRA descartam a possibilidade de bandeira vermelha no […]
