Artigo | A nova Cosip e o financiamento das cidades inteligentes
Felipe Lucci* e Pedro de Vita** A nova Cosip amplia as possibilidades de financiamento das cidades inteligentes, mas está longe de representar uma solução definitiva para sua viabilidade jurídica e financeira. A Emenda Constitucional nº 132/2023, responsável por instituir a chamada “Reforma Tributária”, promoveu alterações relevantes no regime jurídico da Cosip (Contribuição para Custeio do […]
PPI lançará chamamento para estruturar projetos de ‘cidades inteligentes’
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades e a Casa Civil, por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), planejam lançar no fim de junho a minuta de edital e um chamamento público para os municípios interessados em estruturarem PPPs (Parcerias Público-Privadas) de serviços tecnológicos integrados, chamados de projetos para “cidades inteligentes” […]
Consórcio Tradetek vence PPP de iluminação pública em Nova Friburgo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O consórcio Tradetek venceu, nesta quinta-feira (28), o leilão de PPP (Parceira Público-Privada) de iluminação pública no município de Nova Friburgo (RJ), com deságio de 45,21% sobre a contraprestação mensal máxima que será paga pela prefeitura, de R$ 1,05 milhão. O projeto recebeu seis propostas. Participaram da concorrência ainda o […]
Reforma tributária amplia financiamento para ‘cidades inteligentes’
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O setor de iluminação pública se organiza para uma nova fase de concessões, com a previsão de incluir novas tecnologias em contratos vigentes ou com a formação de novas PPPs (Parcerias Público-Privadas) para atividades tecnológicas integradas – modelo conhecido como “cidades inteligentes”. A tendência é que, a partir deste ano, essa […]
Enel atualiza iluminação pública em oito cidades do Rio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Enel Rio avançou na reforma da iluminação pública de oito cidades em sua área de concessão no interior do estado. Ao todo, segundo a distribuidora, está planejada a troca de mais de 5 mil lâmpadas fluorescentes ou incandescentes por modelos de LED, fazendo o conjunto de cidades economizar quase […]
Nova Friburgo (RJ) lança edital para PPP de iluminação pública
da Agência iNFRA A prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, publicou o edital para uma PPP (parceria público-privada) de iluminação pública com prazo de concessão de 13 anos. O projeto prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação do município. Atualmente, a cidade conta com mais de 24 mil pontos […]
Ministério autoriza captação para iluminação pública do PR
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades aprovou o enquadramento do projeto de iluminação pública da Ilumina Conder como prioritário para fins de captação de recursos por meio da emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais. O projeto atende aos serviços de iluminação pública concedidos pelo Conder (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) para seis municípios […]
Município de São José dos Pinhais lança PPP de iluminação pública
da Agência iNFRA A Prefeitura de São José dos Pinhais (PR) publicou, no fim do ano passado, o edital do projeto de PPP (Parceria Público-Privada) dos serviços de iluminação pública no município. A concessão administrativa prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção de todo o parque de iluminação por um período de 22 anos. Atualmente, […]
Caixa prevê levar 52 projetos de PPP a leilão em 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA A Caixa Econômica pretende assinar 23 novos contratos de estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ainda neste ano. Segundo o vice-presidente do banco, Marcus Carvalho, já foi realizada a reunião inicial com os entes municipais para avaliação técnica dos projetos. As PPPs em fase mais adiantada são, principalmente, de iluminação pública […]
Parcerias de cidade inteligente e convergência de serviços pós-EC 132
Gabriel Piassarollo Garcia*Gabriel Fiuza de Bragança**Frederico Araujo Turolla*** A convergência de serviços e soluções de cidades inteligentes é uma realidade tanto no campo técnico quanto econômico-financeiro, mas os desafios legais do desenho e implementação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) com escopo convergente foi, por muitos anos, limitada por desafios legais. A promulgação da Emenda Constitucional nº […]
