Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) só será renovada se oferecer condições melhores para a renovação antecipada do que a Rumo, a MRS e a Vale. “Uma renovação feita agora precisa levar em consideração o que foi revisto. Nós temos bons caminhos para ser um leilão. E eu acho que é bom para o Brasil, em vez de fazer renovação, trazer para a Bolsa de Valores para verificar quanto vale o ativo público federal”, disse, em entrevista após o leilão de concessão da BR-040/RJ/MG, nesta quarta-feira (30).
O processo em curso de renovação da malha tramita há quase uma década. “Em vez de ficar com aquela dificuldade de ficar negociando com a própria empresa, leva a leilão e vê quanto vale no mercado. Eu acho que assim fazemos o que manda a regra. Se a companhia tiver interesse em fazer a renovação levando em consideração as correções que foram feitas nos outros contratos, ainda há um espaço para discutir. As duas possibilidades estão caminhando paralelamente”, acrescentou.
Leilão da BR-040
O Consórcio Nova Estrada Real venceu o leilão para concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (Juiz de Fora-Rio de Janeiro), realizado nesta quarta-feira (30), na sede da B3, em São Paulo. O grupo é composto pela Construcap, Ohla e Sociedad Anonima de Obras y Servicios (Copasa).
O critério de julgamento do certame foi o de maior desconto na Tarifa Básica de Pedágio. O consórcio apresentou desconto de 14%, superando as propostas do Grupo EPR (Equipav e Perfin), que ofertou desconto de 3,08%, e da espanhola Sacyr, que ofereceu desconto 1% sobre a tarifa.
O grupo espanhol Ohla, integrante do consórcio vencedor, vinha ensaiando o retorno ao mercado brasileiro. A empresa foi acionista da Arteris no passado, mas vendeu sua plataforma rodoviária em 2012 para a Abertis e para a Brookfield.
Melhorias previstas
Com investimentos previstos de R$ 8 bilhões (capex R$ 5 bi e opex R$ 3 bi) em 218,9 km de rodovias, o prazo da concessão é de 30 anos. O trecho, principal ligação rodoviária entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, é atualmente administrado pela Concer, do grupo Triunfo, em contrato encerrado desde 2021. A empresa conseguiu prolongar a extensão por meio de decisões judiciais, e chegou a tentar uma repactuação para manter o ativo, mas a negociação foi negada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que determinou a realização do novo leilão.
Dentre as melhorias previstas estão 13 quilômetros de duplicações; 86,6 quilômetros de faixas adicionais; 14,6 quilômetros de vias marginais; 12 passarelas; 13 viadutos; três túneis; além de implementação de uma área de escape, PPD (Ponto de Parada e Descanso) para caminhoneiros, passagens de fauna e pontos de ônibus.
Nova Subida da Serra
O edital prevê a finalização das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis, iniciadas em maio de 2013 e paradas desde julho de 2016, por desentendimentos entre a Concer e o governo federal. Foi incluída cláusula de compartilhamento de riscos para a construção do túnel da nova subida, para mitigar variações de custos.
Estão previstas três faixas de tráfego por sentido e a finalização de três túneis, incluindo um com 4,6 km de extensão. A obra deverá ser entregue até o sexto ano de contrato.
Brasil voltou a atrair investimentos estrangeiros, diz ministro
“Já tivemos uma vitória da Vinci, que ganhou um trecho da BR-040 também, e hoje venceu um consórcio formado majoritariamente por duas empresas internacionais. Isso demonstra que o Brasil, além de ter bons projetos, tem um pipeline com segurança jurídica. Com o leilão de hoje atingimos R$ 131 bilhões de investimentos em 11 leilões de rodovias. Temos 15 leilões previstos para 2025”, comentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
“Faltam 13 leilões em 2025. Já fizemos dois e temos quatro publicados, além de mais quatro na saída do TCU. Será o ano com mais leilões da história do Brasil. A meta são quinze, mas se nós fizermos 12, 13, 14, já fizemos o maior volume de leilões da história do país. Então estamos brigando com a gente mesmo: não tem ninguém no retrovisor, nem no Brasil do passado nem no mundo inteiro no momento”, disse.
