Marília Sena, da Agência iNFRA
A Vale está buscando a aquisição da concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste 1), conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho, à Agência iNFRA, nesta quarta-feira (12).
“Estamos trabalhando para isso. Se a aquisição ocorrer, o governo irá colaborar com recursos e condições para garantir o avanço dessa obra”, disse o ministro. Ele também mencionou que a Vale já iniciou os testes de minério na região, destacando que o processo está “bem avançado”.
Renan Filho lembrou que a concessão da Fiol 1 atualmente é da Bamin, empresa controlada pelo grupo ERG, do Cazaquistão, que venceu a concessão realizada pelo governo federal em 2021. Segundo ele, o grupo foi prejudicado pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
O fato é que a empresa não está cumprindo com a obrigação de terminar a construção da ferrovia e de um porto em Ilhéus para o escoamento dos produtos transportados. Por isso, há uma tentativa de que outro grupo assuma a empresa para concluir as obras, o que é considerado essencial para outro projeto, de concessão de outros dois trechos da Fiol e da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), que está no momento em audiência pública.
Renan Filho enfatizou que a continuidade das obras da Fiol 1 e Fiol 2 são os principais projetos do governo federal até o final do primeiro semestre deste ano no setor de ferrovias. A Fiol 2 está sendo construída com recursos públicos. “Com isso, teremos condições de escoar a produção do oeste de Minas Gerais e, posteriormente, do Brasil Central, com a constituição deste corredor Fico/Fiol”, afirmou.
Na quarta-feira, o ministro assinou a ordem de serviço para a pavimentação da BR-135, no norte de Minas Gerais, entre os municípios de Manga e Itacarambi. O evento aconteceu na sede do Ministério dos Transportes e reuniu representantes mineiros. O governo destinou R$ 260,2 milhões para a melhoria de 57,4 quilômetros dessa rodovia. O diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fabrício Galvão, afirmou que a obra deve começar nos próximos 20 dias.
A pavimentação da rodovia havia sido anunciada ainda pelo então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O anúncio impulsionou a concessão da Fiol 1 porque levaria carga para essa ferrovia, mas as obras não avançaram. Renan Filho atribuiu esse cenário ao “baixo nível de investimentos realizados pelo Brasil no governo anterior”.
Segundo ele, algumas licitações feitas no passado geraram atrasos no desenvolvimento da infraestrutura nacional. “Além de dar continuidade a novos projetos, precisamos resolver os problemas deixados por licitações mal-sucedidas que impediram a conclusão de iniciativas”, completou o ministro.
Devolução das rodovias pela ViaBahia
O ministro também afirmou que a ViaBahia, administradora das rodovias BR-116 e 324 na Bahia “não pode dizer que não vai sair [da concessão], pois ela tem que sair”. Renan Filho lembrou do acordo feito entre o TCU (Tribunal de Contas da União) e a empresa para a devolução das rodovias ao DNIT até o dia 31 de março.
O acordo está condicionado ao pagamento de indenização por parte do governo federal, mas é necessário que o orçamento seja aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro Renan Filho disse que “em uma democracia, o governo não tem dinheiro na hora que a concessionária quer”.
De acordo com ele, a verba para as obras de manutenção que serão feitas pelo DNIT após a saída da concessionária também estão garantidas no orçamento que está sendo analisado pelos parlamentares.
A Agência iNFRA procurou a concessionária ViaBahia, que negou informação sobre não sair da administração das rodovias, publicada em veículos de comunicação locais. O pagamento do acordo é de R$ 892 milhões para a concessionária; R$ 681 milhões por indenização e R$ 211 milhões de multas administrativas.
