Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O fundo garantidor para a exploração de minerais críticos, incluído no parecer final do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, terá capital de R$ 5 bilhões. A informação é do relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Jardim explicou nesta terça-feira (31) que o fundo será abastecido com recursos de fonte pública e privada. “A nossa ideia é que esse fundo tenha inicialmente o capital de R$ 5 bilhões. É uma incorporação que não será de uma única vez, será gradativa, e [aporte] meio a meio, do setor privado e do governo”, disse o parlamentar a jornalistas.
Ele reforçou que o fundo garantidor será de “natureza privada” e ficará disponível para mineradoras de menor porte, as chamadas junior minings. As empresas vão recorrer ao fundo na hora de buscar captação ou financiamento para os projetos.
O deputado apresentou os principais pontos do relatório durante almoço da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), em parceria com a FPMS (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável). Na ocasião, ele rechaçou a possibilidade de incluir no seu relatório a criação de nova estatal para cuidar do setor.
Em seminário na Câmara, realizado no ano passado, Jardim detalhou a proposta do chamado “Fundo Garantidor da Atividade Mineral”, ideia que já vinha sendo amadurecida pelo relator.
O PL 2.780 é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Jardim afirmou que o parecer final será protocolado na próxima semana, no dia 7 de abril, liberando o texto para análise e votação em plenário.
O relator também defende outros instrumentos de captação que tramitam na Câmara. Em entrevista à Agência iNFRA, o deputado havia mencionado o apoio ao PL 5.424/2023, que prevê estímulo à compra das ações de junior minings, o “flow-through shares”.
